DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344637/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA - CREDE: 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a) Geral 
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: AMAURĹIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001/30, 
Quixeramobim/CE, representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRADAS DE ÁGUA POTÁVEL para consumo humano em favor da ESCOLA 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o serviço de abastecimento de água – carro pipa, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario OficiaL. VALOR GLOBAL: R$ 
1.791,00 (Hum mil setecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Irecê 
Pinto Fernandes Maia, CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 2. Euciene 
Maria Inácio. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00938289/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO - CREDE 09 
- Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
CONTRATADA: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISAAC DOS REIS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item (s): 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.777,25 (Treze mil, 
setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de março 2022. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA 
CASTRO - CONTRATANTE - FRANCISCO ISAAC DOS REIS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 
02- ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02020246/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA, estabelecida a Rua 
Antônio Joaquim Neto, s/nº, Bairro VilaUmari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 )3565-3047, inscrita no CNPJ:07.954.514/0656-85/MF, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, com sede à Rua Vinte e Três de Novembro, nº201, Bairro 
Centro, Município de Iguatu/CE, representado(a) neste ato pelo(a) Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 11, 13 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: Acopiara-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será (365) dias, contado a partir da suapublicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 5 (dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento... VALOR GLOBAL: R$ 6.475,64 (SEIS MIL, QUATROCENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Adailton de Lima Vieira CONTRATANTE GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisca Edilene Alves 
da Silva 2Marlene Socorro de Araújo Uchôa. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00802743/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rodovia CE 085 
1,2 km na entrada para Bela Vista S/N Distrito de Cruxati, Municipio de Itapipoca CE, Telefone (88) 99114-3924 inscrita no CNPJMF 07.964.514/0772-68 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a) Geral, Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES inscrta no CNPJ sob n 36.244.654/0001-08, com sede à Av. Tarreon, n° 1533, Parque Guadalajara, Jurema, 
CEP 61650-350, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I. que integra este Instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n 137/2014, Decreto Estadual n 31.543/2014 e 
Lei Federal n 11.947/2009, e suas alteraçães, com fundamento na Carta Convite n 001/2022 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partr da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fomecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
31.797,49 (trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00-2404. DATA DA ASSINATURA: O4 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE Rodrigo Magalhaes Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabricio Albuquerque do 
Nascimento 2 ayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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