DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
FORO: Granja-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário 
Oficial do Estado (D.O.E) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da entrega 
da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.674,00 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Francisco Rogério Rodrigues Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 Antônia Maria Guilherme dos Santos 2 Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02684209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO 
CORREIA, Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.104.704/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 09 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 270 (Duzentos e Setenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 37.422,80 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS 
E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco de Assis Almeida Dantas, CONTRATADA- Maria Laileide de Lima 
e TESTEMUNHAS 01- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO 02- LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071858/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - 
CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva 
Bezerra Neta CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.250.142/0001-94, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Gonçalves Vieira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,11,13,14,15 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº001/2022 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.124,00 (cinco mil cento e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Ana Gonçalves Vieira 
Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Talia lacerda de oliveira, 02- Sonia Helena Antunes de oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 6 - 
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, nes t e ato r e p r e s e n t a d a por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães 
CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-21, Pacujá - CE representado neste ato 
pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: presente CONTRATO de número 02 /2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.021,00 (três mil e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rhonielle 
Patrício de Magalhães, CONTRATADA: João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS: Ana Cristina Sena Gomes, 2. Sandra Maria Pinheiro Veras. 
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00954853/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 
8 - ARATUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA 
SILVA CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAMOM GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR 2022, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 2022/0001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n° 2022/0001 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.241,12 (dez mil duzentos e quarenta e hum reais e 
doze centavos). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA, 
CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. JOSELITA LIMA DOS SANTOS, CONTRATADA: PEDRO WILSON DA 
SILVA SANTOS. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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