DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02230470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES, esta-
belecida à Rua Professor Anacleto, nº630, BairroParquelândia, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.450-360, Telefone (85) 31012263, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0698-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL
FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA -COOPAECE, situado à Rod.Raimundo
Pessoa de Araujo, km 04,s/n ,Bairo Toco, município de Caucaia/Ce, CEP 60.731.335 inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições daLei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4,866,68 (
QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Francisca Waldeglace Lobo 2Isabela Madalena de Lima. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00833576/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: PN FEITOSA
SANCHO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº23.707.218/0001-86, representada pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 01/2022 independente de transcrição. Grupo: 01 – Legumes e Grupo 02 - Perecíveis. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.780,50 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA , CONTRATADA-Paulo Nailson Feitosa Sancho e TESTEMUNHAS 01-Jocássia Costa Ferreira
da Silva 02-Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00851752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, estabelecido a Av. Castelo Branco, nº401, BairroSanta Teresa, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136, inscrito no CNPJ
Nº:07.954.514/0592-86,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ –ME, inscritano CNPJ sob nº12.840.354/0001-23, com sede à Rua Dom Bosco,Nº373,
Bairro Centro, Município Missão Velha/CE,CEP 63.200-000, representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IeII, que integram
este instrumento,independente de transcrição.Itens: 02e07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº:
001/2022 FORO: Juazeiro do Norte–CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado(D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e
cinco dias (365) dias,contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado(D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.028,00 (Quatro mil e vinte e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
7026. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE José Idenisio Silva
Cruz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00837113/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078, situada na Rua Gustavo Barroso, nº1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n°
63700000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP, inscrita no CNPJ sob nº69.713493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira da Rocha , Nº 736,
Bairro Centro, Crateús-CE, CEP63700133, diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 14, 17, 21, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art.23, inciso II, alínea“a” Lei nº8.666/1993,Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009 suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: Crateús,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS
E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 844,10 (Oitocentos e quarenta e quatro
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.
33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2022 SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE Antonio
Carlos Sampaio Bonfim CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2FRANCISCA ELIENE ALVES
RODRIGUES. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872938/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GETÚLIO VARGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0628-21 - 19ªCREDE -
FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATADA:
CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, representado neste ato pelo Sr. o CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022
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