DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (360) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATANTE -CÍCERO WILTON BEZERRA DE 
SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02593823/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 12 ªCREDE - BOA 
VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: FRICARNES 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, com sede à Av. Benony Mourão Filho , nº625, Bairro Venâncios, 
Município de Crateús – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 07 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.219,20 (Oito mil duzentos e dezenove reais 
e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.3
0.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jefferson 
Maciel de Lima, 02-Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01931881/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44 - 
8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: HALTEC 
COMERCIO DEGLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-02, localizado na AV. OUVIDOR MOR VICTORIANO SOARES BARBOSA, 
Nº 780, Bairro: Sanharão, Baturité -CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pela Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GLP GÁS 13 KG EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item. 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) nº2022/04198 - TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220001 
FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.044,34 (DOZE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 7161 7161. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02-FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. 
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578952/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipo-
ca-Ce, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araujo Teixeira, nº195, Bairro Fazen-
dinha, Município Itapipoca-CE, CEP:62.502-260 representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.510,00 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 
-8658. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560948/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR 
- CREDE 06 - CARIRÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0726-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ZORAIDA MARIA 
PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº63.460.372/0001-10, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - GARRAFÕES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.195,40 
(vinte e seis mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00-11823. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos 
Rodrigues - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marilene Rodrigues Brito, 02- Patrícia Soares 
de Brito. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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