DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339412/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - 
CREDE 02 - TURURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROMÃO FRANCISCO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2022 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,43 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 
2022. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE - FRANCISCA DA SILVA BRAGA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01980106/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro de Paula 
CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.923.796/0001-42, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Christiano Freire Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em Bannes, placas e medalhas para 
EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação 
eletrônica 2022/04456 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.191,02 (quatro mil e cento e 
noventa e um reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903
900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Francisco 
Christiano Freire Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Jefferson Maia, 02- Samara Eugênio da Silva. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00844861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, CREDE 11 Jaguaretama/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o Edital de Chamada 
Pública Nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta no Edital de Chamada Pública Nº 20220001 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.888,35 (nove mil oitocentos e oitenta 
e oito reais e trinta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068648/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mara Ruth Soares 
de Matos CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, neste ato representada pelo 
Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 09, 10, 11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.858,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março 
2022. SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE - Antonio Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA 
MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA, 02- FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01879685/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
– SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 
20220001 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2022/04019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de