DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01784102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecidaa Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce,Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diantedenominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: 
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede à Rua JOSE ABILIO, nº567, Bairro: Granja Portugal Município 
deFortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos 
serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/03667 e Termo de Participação nº01/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.573,00 (Seis 
Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO 
CAVALCANTE CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Elrivânia Pereira Santos 2Lucineide 
Cavalcante Aguia. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida a Rua 
Padre João Scopel nº113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ nº02.508.002/0001-11, com sede à Rua Dr.Batista de Queiroz, nº373 A, Bairro: 
Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, CEP: 63.908.40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de 
transcrição.Itens: 11,16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Ibaretama/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento -. VALOR GLOBAL: R$ 
4.403,55 (quatro mil,quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JACINTA MARIA 
DE ALMEIDA DUARTE 2 MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02592517/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF - 12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, 
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº1295, Bairro Centro, Município 
de Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 45.896,35 ( Quarenta e cinco 
mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE -RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jefferson Maciel de Lima, 02-Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10137945/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEEP PROFESSORA MARIA DE 
JESUS RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0727-03, situada na RODOVIA CE 325, S/N, Bairro CRAVATÁ, no Município PACUJÁ-CE, 
CEP62.180.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a)Sr.Diretor Geral, Sr RAIMUNDO DE MOURA 
OLIVEIRA CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº15.813.895/0001-50, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr CLÁUDIO CLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DEREFORMA DO REFEITÓRIO, QUADRA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E PÁTIO DE ENTRADA, na EEEP PROFESSORA MARIA DE 
JESUS RODRIGUES ALVES -PACUJÁ –CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: PACUJÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 90(NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 225.945,28 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.25100.1.00.00 -123895.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO 
DE FREITAS ALVES CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Lia Lopes Alves 
2Patricia Alcantara de Lima. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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