DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294 do
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES
GOMES - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO
ADAILTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587277/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CNPJ/MF 07.954.514/0205-84 - 10ªCREDE
- LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, de CNPJ de Nº 11.977.190/0001-18, com sede à rua: Avenida Santos Dumont, 1687 – Sala 07 – Aldeota – Fortaleza – CE de
CEP: 60.150 – 161, Repre - sentada neste ato pelo senhor ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº20220002 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 145,50 (Cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Célia Nogueira da Silva, 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº780 - Bonsucesso, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:03,04,05,06,14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementarnº.123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento na Carta
Convite nº001/2022 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.418,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477. DATA DA
ASSINATURA: 11 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2. Elayne Paula Brauna. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02545004/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor(a)
Geral,Sr.(a)FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: COMPANY,SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no 26.294.531/0001-28, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo (a)Sr.(a)LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,05,15,16 e 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300(trezentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento -. VALOR GLOBAL: R$ 11.959,70 (Onze mil
novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA CONTRATANTE LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIO CARLOS RAULINO DA
SILVA 2.MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0325-90, daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: CDA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, com sede naRua João Ramalho, nº32 - Parque São José, Município Fortaleza
-Ce, representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:12,15,25,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº001/2022
FORO: Aracati – Ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento .. VALOR GLOBAL: R$ 12.909,50 (doze mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477. DATA DA ASSINATURA:
11 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Davi Osório Amaro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Keyle Samara Ferreira de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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