DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO/DEZEMBRO DE 2021
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (I)
28.759.086.327,59
30.834.937.386,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
16.511.018.301,61
17.048.213.107,05
ICMS
13.352.881.248,10
13.780.402.551,88
IPVA
1.040.919.128,00
1.060.572.673,42
ITCD
51.495.173,00
78.100.156,21
IRRF
1.357.387.274,00
1.316.266.904,70
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
708.335.478,51
812.870.820,84
Contribuições
1.022.643.416,00
1.163.671.912,00
Receita Patrimonial
282.649.236,61
477.512.721,85
Aplicações Financeiras (II)
232.953.075,51
370.989.859,64
Outras Receitas Patrimoniais
49.696.161,10
106.522.862,21
Transferências Correntes
10.035.392.623,35
11.161.122.004,48
Cota-Parte do FPE
6.114.495.471,00
7.162.855.565,13
Transferências da LC 87/1996
-
Transferências da LC 61/1989
63.588.299,00
57.608.073,65
Transferências do FUNDEB
2.279.941.823,52
2.385.905.405,67
Outras Transferências Correntes
1.577.367.029,83
1.554.752.960,03
Demais Receitas Correntes
907.382.750,02
984.417.641,08
Outras Receitas Financeiras (III)
24.959.760,00
81.638.350,44
Receitas Correntes Restantes
882.422.990,02
902.779.290,64
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
28.501.173.492,08
30.382.309.176,38
RECEITAS DE CAPITAL (V)
3.546.391.299,57
1.644.108.885,59
Operações de Crédito (VI)
2.534.377.177,00
1.406.915.418,29
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
323.323,10
Alienação de Bens
180.652,00
47.231.550,42
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
Outras Alienações de Bens
180.652,00
47.231.550,42
Transferências de Capital
1.011.833.470,57
189.328.357,61
Convênios
972.548.511,39
147.051.069,09
Outras Transferências de Capital
39.284.959,18
42.277.288,52
Outras Receitas de Capital
0,00
310.236,17
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
-
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
310.236,17
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.012.014.122,57
236.870.144,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
29.513.187.614,65
30.619.179.320,58
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
27.463.654.001,62
26.165.254.982,19
25.564.431.110,96 25.350.805.071,03
109.755.174,26
425.966.910,40
425.904.486,64
Pessoal e Encargos Sociais
12.994.954.952,57
12.458.913.531,40
12.457.861.584,41 12.342.331.982,74
16.753.913,51
1.489.066,25
1.489.066,25
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
570.574.783,00
516.363.125,80
516.363.125,80
516.363.125,80
-
-
-
Outras Despesas Correntes
13.898.124.266,05
13.189.978.324,99
12.590.206.400,75 12.492.109.962,49
93.001.260,75
424.477.844,15
424.415.420,39
Transferências Constitucionais e Legais
4.501.361.270,00
4.471.160.084,50
4.471.158.207,54
4.394.692.461,50
76.878.454,20
-
-
Demais Despesas Correntes
9.396.762.996,05
8.718.818.240,49
8.119.048.193,21
8.097.417.500,99
16.122.806,55
424.477.844,15
424.415.420,39
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(XV) = (XIII - XIV)
26.893.079.218,62
25.648.891.856,39
25.048.067.985,16 24.834.441.945,23
109.755.174,26
425.966.910,40
425.904.486,64
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
7.200.352.556,85
5.000.196.271,64
3.800.110.301,47
3.794.919.327,07
10.616.495,79
545.554.514,47
545.429.221,92
Investimentos
5.313.714.836,80
3.477.674.179,91
2.282.592.120,36
2.277.401.145,96
10.616.495,79
544.612.239,97
544.486.947,42
Inversões Financeiras
314.484.187,34
312.576.977,88
307.573.067,26
307.573.067,26
-
942.274,50
942.274,50
Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XVII)
83.262.905,81
81.675.685,18
81.672.400,24
81.672.400,24
-
-
-
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
-
-
-
Demais Inversões Financeiras
231.221.281,53
230.901.292,70
225.900.667,02
225.900.667,02
-
942.274,50
942.274,50
Amortização da Dívida (XX)
1.572.153.532,71
1.209.945.113,85
1.209.945.113,85
1.209.945.113,85
-
-
-
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
5.544.936.118,33
3.708.575.472,61
2.508.492.787,38
2.503.301.812,98
10.616.495,79
545.554.514,47
545.429.221,92
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
162.934.780,00
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA (XXIIb)
1.098.209.618,09
358.777.855,01
213.577.724,93
213.577.724,93
251.772.663,29
251.772.173,46
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)
= (XV + XXI + XXII - XXIIb)
31.502.740.498,86
28.998.689.473,99
27.342.983.047,61 27.124.166.033,28
120.371.670,05
719.748.761,58
719.561.535,10
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA
LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA +XXIIIB
+ XXIIIC)]
2.655.080.082,15
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
491.590.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
370.989.859,64
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
539.762.576,03
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
2.486.307.365,76
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
143.744.000,00
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