DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS HOME CARE LTDA-CNPJ/MF: 35.839.442/0001-00,Rua Nogueira Acioli,494/
Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO o atendimento domiciliar-HOME CARE, durante o período de 180(cento e oitenta)
dias, destinado ao tratamento da USUÁRIA do CONTRATANTE, MARIA CELESTE FÁRIAS SANTOS, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO Nº.003/2022/ISSEC tem respaldo na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2022/ISSEC, declarada com fundamento no art.24, inciso IV da
Lei Nº.8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do
Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.33909100.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 08 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e ÉBANO SERVIÇOS HOME CARE LTDA,; neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): CDI - CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, ALANA CARLA BEZERRA DO REGO LUNA, F.E. DA SILVA CAVALCANTE, JAC METODOS
DIAGNOSTICOS SS, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CANDIDO SANTOS LTDA, NOVO SETE EDUCACAO E SERVICOS
EIRELI, PSYCHE SERVICOS DE PSICOTERAPIA LTDA, SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA: DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde.
DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento
legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO:
Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC
pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos
relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº091/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos Arts. 4º e 7º, da Lei Nº17.867 de 30 de dezembro
de 2021, que instituiu a GRATIFICAÇÃO de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS,
que concluíram curso de nível superior. RESOLVE CONCEDER a servidora ZELIA CAVALCANTE AGUIAR, Assistente de Administração, Matrícula,
401221-1-7 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico,
com vigência a partir de 10 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, sendo a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº206/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei Nº17.867 de
30 de dezembro de 2021, que instituiu a GRATIFICAÇÃO de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior. RESOLVE CONCEDER a servidora LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO, Atendente Infantil,
Matrícula, 401661-1-4 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento
básico, com vigência a partir de 16 de Fevereiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em fevereiro de 2022 e a segunda em maio de
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº207/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei Nº17.867 de
30 de dezembro de 2021, que instituiu a GRATIFICAÇÃO de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior. RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO, Atendente Infantil,
Matrícula, 401519-1-5 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento
básico, com vigência a partir de 15 de Fevereiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em fevereiro de 2022 e a segunda em maio de
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº209/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei Nº17.867 de
30 de dezembro de 2021, que instituiu a GRATIFICAÇÃO de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA JOCILENE DA SILVA, Atendente Infantil, Matrí-
cula, 500046-1-9 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento
básico, com vigência a partir de 14 de Fevereiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em fevereiro de 2022 e a segunda em maio de
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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