DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº131/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01510410/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão nº01/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/2021
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH
24200874.10.302.631.21064.14.335085.10100.0-7650
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº134/2022 AO CONTRATO Nº16/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01481584/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº16/2020, para nele retificar o nome do gestor relacionado abaixo. ONDE SE LÊ:
NOME
MATRICULA
CPF
Carlos Celso Serra Azul Machado Bezerra
 301.560.1.3
018.656.233-00
LEIA-SE:
NOME
MATRICULA
CPF
Maria Neima Gomes Bonfim
401.632.1.2
154.651.013-34
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº139/2022 AO CONTRATO Nº637/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01192710/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa Clichê Impressão Digital Eireli, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, inscrita no 
CNPJ sob o n° 29.870.635/0001-21, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 02 e 03 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
637/2021
Clichê Impressão Digital Eireli
COVAT
7583- 24200104.10.305.632.03.339039.20243.291.00.1
1128 – 24200104.10.305.632.03.339039.20243.101.00.7
COVEP
5567-24200084.10.305.632.03.339039.20255.291.00.1
10817-24200084.10.305.632.03.339039.20257.291.00.1
1286-24200084.10.305.632.03.339039.20259.291.00.1
4013-24200084.10.304.632.03.339039.21225.291.00.1
COVISA
1197-24200094.10.304.632.03.339039.20222.291.00.1
CEREST
4468-24200714.10.302.632.03.339039.21281.291.00.1
ASCOM
05955-24200014.10.122.633.03.339039.20149.101.00.0
CESAU
7012-24200414.10.122.633.03.339039.20132.101.00.0.3
12490-24200414.10.122.633.03.339039.20135.101.00.0.3
OUVID
10774-24200014.10.122.633.03.339039.20144.291.00.3
COPIS
11994-24200044.10.301.631.03.339039.20587.101.00.1
2262- 24200044.10.301.631.03.339039.20587.29100.1
CORAC
1200- 24200074.10.302.631.03.339039.20234.101.00.0
SAMU
2261-24200784.10.302.631.03.339039.20069.291.00.1
SRFOR
6659- 24200894.10.122.631.03.339039.20164.291.00.1
12491-24200894.10.122.633.03.339039.20242.291.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº152/2022 AO TERMO DE AJUSTE N°015/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01701428/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome da Gestora, consignado na Cláusula Oitava 
– Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. Maria Ione de Sousa Silveira, matrícula n° 999995.1.9 e inscrita no CPF sob o n° 546.127.303-
30, conforme fls. 02 e 03 dos autos processuais:
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
CNPJ
015/2021
Prefeitura Municipal de Martinópole - CE
07.661.192/0001-26
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº153/2022 AO CONTRATO Nº692/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01193295/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa OK INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, fazer apostilamento ao instrumento relacionado 
abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 23.263.680/0001-31, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 02 e 03 do processo: