DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 74/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa PHASE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Atílio Piffer, nº 222 – Casa Verde, São Paulo/SP; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2022, o Contrato nº59/2021, que tem como objeto a contratação do serviço de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de peças do Citômetro de Fluxo pertencente ao HIAS. Subcláusula Primeira - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Subcláusula Segunda - O presente Termo aditivo
importa na atualização do gestor do contrato que passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expe-
diente no HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 09 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda
Linhares Feitosa e Manoel Flávio Cavalcante.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº138/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0030/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA;
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2021, o Termo de Cessão nº0030/2021, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0326/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da
CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da quali-
dade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080,
de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em
todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública
no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021;
SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Marcone Tavares de Luna.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO N°009/2022 AO TERMO DE FOMENTO N°009/2020
I - Doc. nº 009/2022 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON; II- OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
17 de março de 2022, com término no dia 12 de setembro de 2022, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 009/2020, que tem por objeto estabelecer o
apoio financeiro, para realização de Procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, visando assim garantir a continuidade nos atendimentos, em
conformidade com o plano de trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28
de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV- foro: Fortaleza/CE; V- DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de março de 2022, com término no dia 12 de setembro de 2022; VI - DATA: 15/03/2022; VII - SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 101/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/LACEN; CONTRATADA:
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTE) para a
realização de Ensaios Microbiológicos no equipamento de automação MGIT 960 de propriedade do LACEN – Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão
Eletrônico n° 20212069 – SESA/LACEN e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR
GLOBAL: R$ 829.400,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2894 – 24200314.10.305.632.21066.03
.339030.29100.1.3 ; DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: constitui objeto deste contrato a
aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Utensílios de Limpeza, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos neste termo e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 202024 - SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.062,70
(trinta e um mil, sessenta e dois reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Marcos Aurélio Vieira Maia
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA Nº01/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; CONTRATADA:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ
- CPSMQ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005,
e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 453, de 26/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
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