DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 01219006/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 43/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 050/2018; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de 
março de 2022, com término em 11 de setembro de 2022, o Convênio nº050/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de 
procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos a nível hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município de TAUÁ/CE; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 14/03/2022 - Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Patricia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01627627/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2022 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº 130/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de março de 
2022, com término em 31 de maio 2022, o Convênio nº130/2018 que tem por finalidade a aquisição e instalação de equipamentos para academia comunitária 
de saúde, no município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Subcláusula Primeira - O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a 
passa a ser o Sr. Jairo Nascimento de Aguiar, matrícula nº 007278-1-4 e CPF nº 209.744.423-72, com expediente na Coordenadoria de Execução Orçamentária 
Financeira - COFIN/SESA ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
02/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Lindbergh Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01811126/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2022 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2019; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
03 de março de 2022, com término em 29 de agosto de 2022, do Termo de Fomento nº 001/2019, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação 
mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme 
Plano de Trabalho (MAPP 4121), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 02/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e João França Neto. 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº07/2022
I - Doc. n° 07/2022 - Termo de compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE ARACATI / UPA ARACATI, para os fins que nele se declaram; II – OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, na 
forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos 
de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data 
da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cristiane Araújo Vieira Alves;
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210780
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210780 - SESA, Processo VIPROC Nº 
00583470/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210780 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA
22.800
R$ 6,9000
R$ 157.320,00
4
7.600
R$ 7,3000
R$ 55.480,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 212.800,00
Fortaleza/CE, 28 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA, estabelecida na Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-160, Fone: 3109.7797, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.399.787/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação – item 01, desenvolvidas pela Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190005 - ESP/NUGAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do dia 28 de março de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.678.120,65 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). pagos em : O pagamento será efetuado até 5 
(cinco) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0814.10.122.211.20779.03.339037.10000.0; 24200814.10.126.211.20871.03.339037.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022 SIGNATÁRIOS: 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA - CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE-CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
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