DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº025/2021 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57, do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, o que 
consta nos autos do processo n.º 07251410/2019, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, a partir de 1º de julho de 2019, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso l, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020 de 17 de abril de 
2020, os SERVIDORES do Grupo Ocupacional: Serviços Especializados de Saúde, lotados nesta corporação, relacionados no anexo único desta portaria. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
MF°103.439-1-7
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
ÓRGÃO / ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE 
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO/PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
TANIA MARIA CANDIDO BORGES
008.396.1.2
FISIOTERAPEUTA
IV
24
FISIOTERAPEUTA
V
25
GLORIA MARIA DE SOUSA ROCHA
002.481.1.8
PSICOLOGA
III
18
PSICOLOGA
IV
19
*** ** ***
PORTARIA Nº028/2021 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
o que consta nos autos do processo n.º 06587407/2019, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
a partir de 1º de julho de 2017, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso l, da Lei Complementar Estadual 
n° 215/2020 de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES lotados nesta Corporação, relacionados no anexo único, desta portaria. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
MF°103.439-1-7
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ÓRGÃO / ENTIDADE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE 
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO
301.162-1-6
FISIOTERAPEUTA
IV
21
FISIOTERAPEUTA
IV
22
MARIA ELISABETE MACHADO TEIXEIRA
301.163.1.3
FISIOTERAPEUTA
IV
20
FISIOTERAPEUTA
IV
21
MAGALY FREITAS DE OLIVEIRA
301.165.1.8
FISIOTERAPEUTA
IV
19
FISIOTERAPEUTA
IV
20
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, no período de 28/03 a 31/03/2022, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de realizar visita 
técnica ao Grupo Tático em Ações Motociclísticas – GTAM - em Brasília-DF, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; 2º; 3º ; 4º, § 1º alínea 
“b”, e §3º; art. 5º, § 1º; art. 6º; art. 8º, § 3º; art. 9º; art.10; classes IV e V, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de 
março de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2022-GC, DE 23 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
AJUDADE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
-
Wladimir de Paula 
Rocha, MF.: 
104.990-1-1
CAP QOAPM
IV
28/03 a 
31/03/2022
Fortaleza/CE 
– Brasília/DF 
-Fortaleza/CE
3,5
166,49
60%
932,33
166,49
5.153,45
6.252,28
 Lucas Márcio 
Marques de 
Oliveira, MF.: 
308.848-2-5
SD PM
V
3,5
141,95
60%
794,91
141,95
5.153,45
6.090,31
TOTAL
12.342,59
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013-PMCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 09617791/2020; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20210013 
– PMCE, LICITAÇÃO Nº 0462/2021 comprasnet, referente aos grupos 1, 3 e 4, itens 17 e 18, de interesse da PMCE, acerca do processo licitatório visando 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes, para Policiais Militares das unidades Especializadas da Polícia Militar do Ceará,para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente 
com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29/10/2019, 32.824 11/10/2018 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210013 - PMCE e seus anexos; HOMOLOGO O RESULTADO PARCIAL do 
Pregão Eletrônico Nº20210013 - PMCE, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. QUARTEL DO COMANDO GERAL 
DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA IONEIDE 
ARAUJO, matrícula 30037014, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Março de 2022. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de março de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL