DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 30 de março de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01571524/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabele-
cida a Rua Professor José Henrique da Silva, Nº 4891, Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ:07.954.514/0211-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede à Avenida Ailton Gomesde Alencar, 
Nº 4900, Bairro Lagoa Seca, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO 
DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02907 e Termo de Participação 2022/0001,respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DOE. PRAZO DE ENTREGA Os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuadono período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação no DOE .. VALOR 
GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATANTE Henrique Ribeiro Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2Márcio Félix da Silva. 
Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. 002630990/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa ção/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, CREDE 12 Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRA-
TADA: F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE - ME, inscrita no 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 13,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Quixadá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.813,85 ( Quatro mil oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA, 02 - MARCIANA MOREIRA GOMES 
LIMA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01048368/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO 
MOTA - CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA 
DA ROCHA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22,23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/001 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.331,45 (QUARENTA E QUATRO 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00967165/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, 
, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: 
PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 71.059,73