DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
(Setenta e um mil, cinquenta e nove reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE - Maria Giselda Ferreira Goes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria do Socorro Vieira de Freitas, 02- Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01618458/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - 
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado(a) neste ato 
pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 
DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02966 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.596,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02052091/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ ALEXANDRE,Caucaia - CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0132-94,neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Serviços para Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04789 e Termo 
de Participação nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.576,10 (SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVINO SILVIO LOBATO NETO,CONTRATADA-
-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS 02-VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA.
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01874683/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL 
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, conforme cronograma 
de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.266,00 (mil duzentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUHAS: 
1. ANA CRISTINA SENA GOMES, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02514087/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Município de 
Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANS-
PORTE ESERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Altos Sala 03, Bairro Centro, 
Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 2, 11,1 4, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ,. VALOR GLOBAL: R$ 15.035,03 (quinze 
mil e trinta e cinco reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA 
2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02579820/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça /CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.540.191/0001-26, Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean 
Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Mombaça /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será