DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.228,90 (quarenta e três mil duzentos 
e vinte e oito reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota 
de Alencar Lucena, CONTRATADA: Jean Carlos Freitas do Nascimento e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02581205/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: AR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr.(o) ANTÔNIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 110.318,88 (CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01730355/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral Sra. Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA: (DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, 
representado neste ato pelo Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81,99 
(oitenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucia Helena 
Gomes Prata, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. : LUIZ DE GONZAGA FERREIRA, 2. LILIAN DOS 
SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00873284/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
(COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza, matrícula n° 97836612 e CPF nº 010.026.283-00 especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA: Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Maria Patricia Rodrigues de Sousa, 2. Pedro 
Antônio da Silva. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02319772/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MIRIAN PORTO MOTA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50, neste ato representado por seu Direto Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza – Ceará, representado 
neste ato pelo Sr(a). Sandra Domunik Ferreira de Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais 
(Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços técnicos Profissionais (serviços contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 119,00 (cento e dezenove reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Alves Gomes, CONTRATADA: Sandra Domunik 
Ferreira de Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02352230/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-