DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.076,00 (Cinco mil e 
setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SILVINO SILVIO LOBATO NETO, 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02661063/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, Monsenhor Tabosa–CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.955.4514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral,Sr.(a)Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIAR DO ASSENTAMENTO 
SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ 63.460.455/0001-00 representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. :13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2022/01 FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.853,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 -2228. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março 2022 SIGNATÁRIOS: 
Teresinha Pereira da Silva CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Valva Luz do Nascimento 2- Adriana 
Silva da Luz. Fortaleza 24 de março de 2022 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01431030/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE,Telefone (88) 3441-4901, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.Fran-
cisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com sede à 
RuaGregório Viridiano, nº 43, Bairro José Aírton Machado, Município de Quixeramobim,representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 
trezentos e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.991,15 (Cinco mil, novecentos e noventa 
e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 55355535. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros 
CONTRATANTE João Vyctor Santiago de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOANA DARC DE OLIVEIRA 2 FRANCISCO ANDERSON 
PINHEIRO DAMASCENO. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02545519/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS,TRANSPORTES E SERVIÇOS EIREILI, inscrita no CNPJ nº 37.652.457/000190,Município 
de Canindé/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  25.384,70 ( Vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA 
- RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Marciana Moreira Gomes Lima 2 - Antonio Carlos Raulino da Silva, Fortaleza 
21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01000667/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município 
de Maracanaú/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos 
Santos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, município de Pacatuba, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, 
representado neste ato pelo(a) Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  123.476,00(CENTO E VINTE TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA - José Edivandro Meneses Farias e TESTEMUNHAS: 
1 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02521075/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.227.635/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Fabricio Linhares