DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.695,00 (Hum mil seiscentos noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 . DATA DA ASSINATURA:
28 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RENATA PINTO FERREIRA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 2. MARIA EUNICE PAULINO GUERRA. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01521926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: JOSÉ NILTON DA SILVA ROLIM, inscrita no CNPJ sob nº 09.319.547/0001-29 - Município de Mombaça-Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ Nilton da Silva Rolim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Serviços
Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 006/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de
14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas altera-
ções , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/006 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - José Nilton da Silva Rolim e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE BRAGA ALVES
2 - TACILA MARIA ALVES BENEVIDES, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,CREDE 10 -
Município de Palhano- CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Limpeza e produção de Higie-
nização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.395,52 (hum mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro
Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 22 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12118930/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Aristarco Cardoso - CREDE
20 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0574-02 - no Município Porteiras, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Napoleão Gomes de
Sousa CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05 - Município de Porteiras/Ce,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Andreia da Silva Gonçalves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS
DE AULAS, na EEM ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 259.266,92 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e
noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.
01.44905100.25100.1.00.00 - 123639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Napoleão Gomes de Sousa
CONTRATADA - Andreia da Silva Gonçalves e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Maria dos Santos, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536668/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 -
Município de Palhano- CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, Município de Ibicuitinga - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Limpeza e produção de Higie-
nização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria
Liduina de Sousa, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02536730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 -
Município de Palhano- CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02,Município de Maranguape - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Limpeza e produção de Higienização,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
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