DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$  51.695,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Fabricio Linhares Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Hemanuelle 
Bezerra Nunes 2 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00719730/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 Muni-
cípio de Itapajé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, situado à Sítio Guaribuçu, s/n, DT Aguaí, município de Itapajé, CEP 62.600-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  77.689,09 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 – 11949. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e 
TESTEMUNHAS: 1 - GENY ALVES BORGES 2 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02061783/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ALDA FAÇANHA - CREDE 01 - 
Município de AQUIRAZ/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) SABRINA BARROS 
NEPOMUCENO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18 - Município de FORTALEZA,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04806 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  80,00 (OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARCOS ANTONIO S. Fortaleza 21 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00464996/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - 
MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF07,954,514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: 
F G A BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho 
Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.301,81 (Nove Mil Trezentos e Um Reais 
Oitenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903
0002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jocival Bispo de Moraes, CONTRATADA: 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1. Manuele da Costa Domingos, 2. Simone Silva Lima. Fortaleza, 20 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02598418/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 1 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, epresentado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MARCELO DA COSTA, matrícula n° 47963710 e CPF nº 878.096.483-49 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: 
R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2. ZILDENE 
MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 20 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01949110/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 7 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO