DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04381 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  2.317,54 (dois mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton 
de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02606658/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11,representada neste ato pelo Sr. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 14, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.865,40 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses Maia 
Filho CONTRATADA-Reginauria Nobre Freire e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA.Fortaleza,22 de 
marco de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01339125/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS 
PIRES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.957514/0407-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade 
CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Telina Matos Pires, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/02032 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,00 (Quatro mil quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Richarson Lobo de Andrade,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA 
NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01878026/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04008 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. E a execução 300 (Trezentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.743,70 (Quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-LILIA 
DE SOUSA DA SILVA.Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02039575/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 25.179.741/0001-02,representada neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE LIMPEZA PRODUÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04905 e Termo de Participação nº 02/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.502,95 (Quatro mil, quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro 
Vieira de Freitas.Fortaleza,22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01750712/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,Município 
de itapajé/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,Representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM PROL DA EEEP ADRIANO