DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220003, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR
GLOBAL: R$ 996,35 (Novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 626.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-SILVANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues
02-Francisca Maiara Rodrigues Barros.Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00840475/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 - Município de Tamboril/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu( sua) D ir et or( a) G er al, Sr.(a) Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAIO-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001- 65 - Município de Crateús,representado neste ato pelo (a) Sr(a) ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2,3,4,7,8,11,12,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365)Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.071,00 (Vinte e Quatro mil e Setenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e
TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO GOMES DA SILVA 2 - FRANCISCO JAUÃ MELO DOS SANTOS, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01379828/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO inscrita no CNPJ sob Nº 13.689.389/0001-76,Município
Palmácia - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AGUÁ ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO:
MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 18.677,88 (dezoito mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 708. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda 2 - Francisco Alex Martins Silvano e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE
CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02997380/2022 - INÍCIO
LOTE 196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROGELSON MELO DAVI - CPF: 06555847301 - MATRÍCULA: 22200180960247 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.772,60 ( ONZE
MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LAIZA MARIELA GOMES MARINHO - CPF: 00529394308 - MATRÍCULA: 22200180960239 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA EDWIGES SANTOS
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 17/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.940,39 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS
E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 198/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIANNE SOUSA GOMES - CPF: 08333673317 - MATRÍCULA: 22200180960212 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1730,53;MARIANNE SOUSA GOMES - CPF: 08333673317 - MATRÍCULA: 22200180960220 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$
2307,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.425,28 ( TRINTA E OITO MIL E
QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os
Professores constantes neste extrato
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