DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.963.259/0001-87, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, MARIA DO
ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, portador(a) do(a) RG Nº2005005117676 SSP/CE e CPF/MF Nº233.120.843-34, resolvem firmar o presente
Convênio. OBJETO: O Pacto Pela Aprendizagem no Município de Canindé/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em confor-
midade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de
agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: R$ 516.582,00 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e dois reais),
previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Crono-
grama de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) após a data de assinatura.
b) Segunda Parcela – R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), um mês após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 2210
0022.12.361.432.18557.10.449051.10100.0 22100022.12.361.432.18560.10.449052.10100.0 22100022.12.361.432.18558.10.339036.10000.0 DATA DA
ASSINATURA: 09 De março de 2022. SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE, MARIA DO ROZARIO
ARAUJO PEDROSA XIMENES - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira
Maia. Fortaleza 18 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
N°DO PROCESSO:11923286/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO N°068/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o n°
473.400.533-87, RG n° 216562291 - SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITATIRA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob n° 07.963.739/0001-48, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ FERREIRA
MATEUS, portador(a) do RG N° 98097004856 SSP/CE e CPF/MF N° 224.296.201-97, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Implantação
do Programa Pacto pela Educação no Município de Itatira, através da aquisição de equipamentos, pagamento de bolsas, reprodução de material didático
e assessoria pedagógica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar Estadual n° 119, de 28 de
dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual n° 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
n° 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual n° 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual n° 34.258/2021, Portaria n° 0606/2021 - GAB,
Lei de Diretrizes Orçamentária n° 17.573, de 23 de julho de 2021, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 461.217,22
VALOR: R$ 461.217,22 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCE-
DENTE com R$ 451.875,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela - R$ 338.906,25 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e seis reais e
vinte e cinco centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela - R$ 112.968,75 (cento e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco
centavos), dois meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.10.444042.10100.0 22100022.1
2.361.432.18558.10.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.10.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , JOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 14 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10562336/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº73/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE CRATEUS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.982.036/0001-67, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a), MARCELO
FERREIRA MACHADO, portador(a) do(a) CPF/MF Nº115.473.163-49, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO: Programa de incentivo a educação
no Município de Crateús-CE, com aquisição de equipamentos e pagamentos de bolsas a professores, objetivando o Pacto Pela Aprendizagem. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de 04 de novembro de 2018,
Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária Nº17.573,
de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar
até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 506.140,00 VALOR: R$ 506.140,00 (quinhentos e seis mil,
cento e quarenta reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 485.840,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 364.380,00
(trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 121.460,00 (cem e vinte um mil, quatrocentos
e sessenta reais), três mês após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.12.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18558.12.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE , MARCELO FERREIRA MACHADO - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 17 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10951120/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº074/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ACARAÚ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o Nº07.547.821/0001-91, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, ANA FLÁVIA
RIBEIRO MONTEIRO, portador(a) do(a) RG Nº96002082246 e CPF/MF Nº409.768.152-49, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e contratação de bolsistas para atender a demanda de melhoria da aprendizagem das escolas do Município de Acaraú/CE, conforme Plano
de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal Nº8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual Nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual Nº32.873, de
04 de novembro de 2018, Lei Estadual Nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual Nº34.258/2021, Portaria Nº0606/2021 – GAB, Lei de Dire-
trizes Orçamentária Nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 520.150,00 VALOR: R$
520.150,00 (quinhentos e vinte mil, cento e cinquenta reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 378.750,00
(trezentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) após a data de assinatura. b) Segunda Parcela – R$ 126.250,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos
e cinquenta reais), um mês após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.05.334041.10100.0 22100
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