DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01875310/2022
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA CLAUDIA BARRETO DE AGUIAR, matrícula Nº22200178925817, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/02/2022, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 28/02/2022. Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual Nº173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo Nº01875310/2022. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022. SEFOR 1 - FORTALEZA/CEARÁ.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº062, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 10969002/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES - CNPJ Nº07.954.514/0716-50, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI - ME. Onde se lê: 
VIPROC: 10969002/2022. Leia-se: VIPROC: 10969002/2021. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº062, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 01996711/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I 
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ Nº07.954.514/0213-94, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE e a empresa E.RODRIGUES DO NASCI-
MENTO - ME. Onde se lê: VIPROC: 00904872/2022. Leia-se: VIPROC: 01996711/2022. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº062, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 01943235/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO 
ESTADUAL PAULO SARASATE - CNPJ Nº07.954.514/0113-21, CREDE 07 - CANINDÉ/CE e a empresa M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA 
DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA ME. Onde se lê: OBJETO: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA 
LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, Nº165 – Centro – Canindé/CE, CEP 62.700-000, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem Por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 e 
17. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº062, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020 DO PROCESSO N° 01228617/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 
INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CNPJ Nº07.954.514/0780-78, CREDE 13 - CRATEÚS/CE e a empresa COMERCIAL KAYO LTDA. Onde se lê: 
VIPROC: 01128617/2022. Leia-se: VIPROC: 01228617/2022. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº062, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 00888680/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 
INDÍGENA ANAMA TAPEBA - CNPJ Nº07.954.514/0741-61, CREDE 01 - Caucaia/CE e a empresa K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. 
Onde se lê: VIPROC: 00886880/2022. Leia-se: VIPROC: 00888680/2022. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº061, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 02193302/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO 
DO PARÁ - CNPJ Nº07.954.514/0531-64, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa RODRIGO MAGALHÃES ALVES ME. Onde se lê: DATA DA 
ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº061, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO PROCESSO N° 00798118/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO - CNPJ Nº07.954.514/0117-55, CREDE 07 - CARIDADE/CE e a empresa NF COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA. Onde se lê: CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO - CNPJ/MF - 7ª 
CREDE - CARIDADE/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 363 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. Leia-se: CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO - CNPJ/MF 
07.954.514/0117-55 - 7ª CREDE - CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no D.O.E. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº061, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 01437305/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - CNPJ Nº07.954.514/0414-09, - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE e a empresa H R BEZERRA