DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS (A)
    Receita Patrimonial 
593.453.591,00
 125.399.828,02 
        Aplicações Financeiras (II)
527.956.453,00
 122.986.970,07 
        Outras Receitas Patrimoniais
65.497.138,00
 2.412.857,95 
    Transferências Correntes
10.776.127.904,00
 2.385.549.664,51 
         Cota-Parte do FPE
6.878.674.267,00
 1.695.861.816,90 
         Transferências da LC 87/1996
 - 
         Transferências da LC 61/1989
37.630.093,00
 5.706.969,60 
         Transferências do FUNDEB
2.230.953.214,00
 521.921.202,90 
         Outras Transferências Correntes
1.628.870.330,00
 162.059.675,11 
    Demais Receitas Correntes
940.714.710,00
 95.111.226,38 
        Outras Receitas Financeiras (III)
34.591.704,00
 5.148.503,10 
        Receitas Correntes Restantes
906.123.006,00
 89.962.723,28 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
25.097.989.889,00
 4.781.574.976,01 
RECEITAS DE CAPITAL (V)
 2.051.771.395,00 
 166.887.017,61 
    Operações de Crédito (VI)
1.386.245.478,00
 165.541.597,18 
    Amortização de Empréstimos (VII)
19.340.000,00
 - 
    Alienação de Bens
74.004,00
 2.920,43 
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
 - 
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
        Outras Alienações de Bens
 74.004,00 
 2.920,43 
    Transferências de Capital
646.111.913,00
 1.342.500,00 
        Convênios
576.049.252,00
 1.342.500,00 
        Outras Transferências de Capital
70.062.661,00
 - 
    Outras Receitas de Capital
0,00
 - 
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
 - 
        Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
 - 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
646.185.917,00
 1.345.420,43 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI)
 25.744.175.806,00 
 4.782.920.396,44 
 
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS  
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS(C) 
DESPESAS CORRENTES (XIII)
 23.072.041.194,60 
 3.024.592.040,87 
 2.584.731.933,88 
 1.927.386.754,83 
 28.611.778,82 
 291.415.033,92 
 264.965.169,09 
    Pessoal e Encargos Sociais
 13.886.895.745,00 
 2.044.437.245,61 
 1.778.278.272,42 
 1.169.926.040,51 
 13.500.523,82 
 831.402,08 
 738.743,38 
    Juros e Encargos da Dívida (XIV)
 606.273.888,00 
 89.283.262,06 
 89.283.262,06 
 89.283.262,06 
 - 
 - 
 - 
    Outras Despesas Correntes
 8.578.871.561,60 
 890.871.533,20 
 717.170.399,40 
 668.177.452,26 
 15.111.255,00 
 290.583.631,84 
 264.226.425,71 
Transferências Constitucionais e Legais
 - 
 - 
Demais Despesas Correntes
 8.578.871.561,60 
 890.871.533,20 
 717.170.399,40 
 668.177.452,26 
 15.111.255,00 
 290.583.631,84 
 264.226.425,71 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
 22.465.767.306,60 
 2.935.308.778,81 
 2.495.448.671,82 
 1.838.103.492,77 
 28.611.778,82 
 291.415.033,92 
 264.965.169,09 
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 4.431.065.132,43 
 320.447.596,93 
 275.748.469,24 
 268.363.451,98 
 1.498.675,20 
 286.321.585,97 
 272.054.299,37 
    Investimentos
 2.772.844.996,43 
 92.930.850,73 
 48.241.601,94 
 40.856.584,68 
 1.498.675,20 
 281.321.585,97 
 267.054.299,37 
    Inversões Financeiras
 138.557.999,00 
 1.784.568,19 
 1.784.568,19 
 1.784.568,19 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00 
        Concessão de Empréstimos 
e Financiamentos (XVII)
 128.154.000,00 
 1.784.568,19 
 1.784.568,19 
 1.784.568,19 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Demais Inversões Financeiras
 10.403.999,00 
 - 
 - 
 - 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00 
    Amortização da Dívida (XX)
 1.519.662.137,00 
 225.732.178,01 
 225.722.299,11 
 225.722.299,11 
 - 
 - 
 - 
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
 2.783.248.995,43 
 92.930.850,73 
 48.241.601,94 
 40.856.584,68 
 1.498.675,20 
 286.321.585,97 
 272.054.299,37 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
 303.399.552,00 
PROGRAMAS DE 
INFRAESTRUTURA (XXIIb)
 759.927.258,00 
 14.768.958,18 
 5.735.397,56 
 5.603.622,63 
 - 
 11.610.244,04 
 11.608.112,46 
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(XXIII) = (XV + XXI + XXII - XXIIB)
24.792.488.596,03 
 3.013.470.671,36 
2.537.954.876,20 
 1.873.356.454,82 
 30.110.454,02 
 566.126.375,85 
 525.411.356,00 
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA 
DA LINHA (XXIV) = [XIIA - (XXIIIA 
+XXIIIB + XXIIIC)]
 2.354.042.131,60
  
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 487.937.000,00 
 
 
 
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)
 122.986.970,07 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)
 101.753.952,43 
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
 2.375.275.149,24
  
 
 
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
 105.114.000,00 
 
 
 
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
 18.849.849.667,10 
 17.972.570.831,80 
DEDUÇÕES (XXIX)
 7.741.526.042,45 
 11.214.055.006,68 
    Disponibilidade de Caixa
 7.600.684.375,12 
 11.073.213.339,35 
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 7.821.415.363,56 
 12.873.372.593,36 
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  
 220.730.988,44 
 190.617.255,42 
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 - 
 1.609.541.998,59 
    Demais Haveres Financeiros
 140.841.667,33 
 140.841.667,33 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
 11.108.323.624,65 
 6.758.515.825,12 
RESULTADO NOMINAL - ABAIXO DA LINHA (XXXII) = (XXXIA - XXXIB)
 4.349.807.799,53