DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente
de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-02.040222-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1230
(PEREIROS) – HABILITADAS: D. L. LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF - CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; JC DE AGUIAR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES; GEO PROSPERITY LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; F. J. DE MATOS
NETO; H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA;
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EVENTOS
LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA; RSM PESSOA EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA EIRELI e ELETROCAMPO SERVIÇOS; REAL SERVIÇOS EIRELI E CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. – INABILITADAS: ACM COMÉRCIO E SERVIÇOS e FJ CONSTRUTORA EIRELI. – Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 01/04/2022 às 09h00m – Presidente
da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2022022501-TP. A
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO
DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2022022501-TP ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS:
MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E IMOVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.579.920/0001-49; EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.160.389/0001-05; CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23;
C V TOME SERVIÇOS – ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA INSCRITA NO CNPJ:
07.191.777/0001-20; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.997.118/0001-88;
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 21.181.254/0001-23; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA
NO CNPJ: 26.754.240/0001-75; MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME INSCRITA NO CNPJ: 44.460.479/0001-14; PILARTEX
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.211.559/0001-48; ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
10.933.035/0001-37; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81; A.I.L CONSTRUTORA LTDA
– ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; G 7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ:
10.572.609/0001-99; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97 E D & P CONSTRUÇÕES
EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 72.121.809/0001-82. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: REAL SERVIÇOS EIRELI INSCRITA
NO CNPJ: 37.452.665/0001-46; MOTIVO: APRESENTOU CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) DE OUTRA EMPRESA,
DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.1 DO EDITAL; ELLEVUS ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.895.716/0001-50; MOTIVO:
APRESENTOU APENAS 1(UM) ADITIVO DO CONTRATO SOCIAL, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2 DO EDITAL. FICA ENTÃO A
PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI
8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA
HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 08 DE
ABRIL DE 2022 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 29 DE MARÇO DE 2022. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.29/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0511.02/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Turismo e Cultura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
WONICLEY ALVES FERREIRA, CNPJ: 17.338.570/0001-99; RS PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI, CNPJ:
15.652.706/0001-05; OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada
em serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0511.02/2021-SRP, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo
N° 0511.02/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do
registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 08; Totalizando o VALOR
de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito mil Reais), WONICLEY ALVES FERREIRA, CNPJ: 17.338.570/0001-99, A EMPRESA VENCEDORA
DOS LOTES 03; 09; Totalizando o VALOR de R$ 1.006.000,00 (Um Milhão e Seis Mil Reais), RS PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS EIRELI, CNPJ: 15.652.706/0001-05. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0511.02/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE)
Meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 29/02/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Acarau/CE. Edinilton Lima Araújo – Secretaria de Turismo e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.28/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1702.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98; EMERSON DOS SANTOS BARROS, CNPJ Nº 36.203.327/0001-08; VICTOR
SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ Nº 09.036.753/0001-21; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIOPAMENTOS EIRELI, CNPJ
Nº 30.607.801/0001-80 e MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro
de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados aos equipamentos da Secretaria de Assistência Social
do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada
pelo Fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1702.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este
instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os
serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01; 02 e 09 Totalizando o VALOR de R$ 449.310,00 (Quatrocentos e Quarenta e
Nove Mil Trezentos e Dez Mil Reais), ANTONIO LEONARDO B ALVES ME, CNPJ Nº 11.539.841/0001-98; A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE
03 Totalizando o VALOR de R$ 69.985,00 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais), EMERSON DOS SANTOS BARROS, CNPJ Nº
36.203.327/0001-08; A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 04 Totalizando o VALOR de R$ 88.447,00 (Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Quarenta
e Sete Reais), VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ Nº 09.036.753/0001-21; A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 05; 06; 08 e 10
Totalizando o VALOR de R$ 145.687,34 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), AGIL COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE EQUIOPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80; e A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 07 Totalizando o
VALOR de R$ 8.439,96 (Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, CNPJ Nº
02.347.734/0001-77. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1702.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela de Araújo – Secretaria de Assistência Social.
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