DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Concorrência Pública nº 2021.10.22.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Concorrência Pública nº 2021.10.22.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – J R Leite Trigueiro Topografia LTDA – ME, por apresentar os
melhores preços. Empresas desclassificadas: Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA - ME,
CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, CENPEL - Centro Norte Proj.
e Empreendimentos LTDA, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, N3 Construtora EIRELI - ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, Locax
Locações e Serviços EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, MJM Contrucoes e Imobiliaria LTDA - ME, C R P Costa Construçoes e Prest.
de Serviços EIRELI, Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, S & T Construçoes e Loc. de Mão de
Obra EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME, Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Roma Construtora EIRELI
– ME, Construtora Neves Nogueira LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Amparo Serviços
e Empreendimentos EIRELI - ME, CRV Construções e Serviços LTDA - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, Ramalho Servicos e
Obras EIRELI ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções
EIRELI - ME, Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP,
Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI - ME, M & C Construções LTDA - ME, Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME e Contecnica Cariri -
Organização Empresarial EIRELI por descumprimento ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de março de 2022. Francisca Raquel de Oliveira –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A. - ETUFOR
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SOB NIRE 23300019482ATA DA 393ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 02/03/2022, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.DATA: 02/03/2022.LOCAL E HORA: Sede social à Av.
Expedicionários, 5677, 5677 A, Cep: 60.410-234 - Vila União, Fortaleza-CE, às 10:00 horas.PRESENÇA: Totalidade dos membros, sob a presidência
do Sr. Renato César Pereira Lima, tendo como secretário Sr. David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante.ORDEM DO DIA: a) Exonerar, o Diretor
Vice-Presidente, o Sr. Antônio Ferreira Silva; b) Outros assuntos do interesse do colegiado.DELIBERAÇÕES: - Os Conselheiros, por unanimidade
de votos, resolveram:Exonerar, o Diretor Vice-Presidente, o Sr. Antônio Ferreira Silva, ficando a designação de novo Diretor para data mais breve
possível.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, dos quais lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada
por todos os presentes.ASSINATURAS: Renato César Pereira Lima-Presidente do Conselho, Elpídio José de Oliveira Moreira-Vice-presidente,
Marcelo Jorge Borges Pinheiro-membro, Maria Luiza Gurgel Serpa-membro, Ana Estela Fernandes Leite-membro, Josué de Sousa Lima-membro,
Pedro César da Rocha Neto-membro e David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante-membro e Secretário do Conselho.Está conforme o original,
lavrado em livro próprio.David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante SECRETÁRIO MAR.21.2022.JUCECReg.Sob o nº5769398 Junta Comercial
do Estado do Ceará JUCEC.CERTIDÃO:Certifico que uma via de igual teor foi arquivada nesta junta. Drª. Lenira Cardoso de Alencar Seraine –
Secretária-Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.02.07.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Construções, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços
LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, FV Construções EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA,
Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Construtora Astron LTDA - ME, HB Serviços
de Construção EIRELI - ME, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Araguaia
Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. EIRELI, Roma Construtora EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME,
Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Andreia da Silva Goncalves, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, Elo Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, E A da Silva Construcoes - ME, G7 Construções e Serviços EIRELI - ME, Evolucao Construtora EIRELI, Nordeste Construcoes
e Infraestrutura LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, MR Engenharia Imobiliaria e
Servicos LTDA - ME, Jose Urias Filho - ME, Construser - Const. e Ser. Terraplanagem, Real Serviços EIRELI, Empresas Inabilitadas A & P Edificacoes
Constr e Empreendimentos LTDA, S.L Construcoes e Servicos EIRELI e PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, as referidas empresas não apresentaram
capacidade técnica profissional e operacional, não estando de acordo com as exigências do edital, CONSEL - Construções e Comerio e Serviços LTDA e
N3 Empreendimentos e Participações apresentaram atestados de capacidade técnica profissional, mas não apresentaram capacidade técnica operacional,
não estando de acordo com as exigências do edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro,
na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 18 de Março de 2022.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.14.01– Secretaria
de Saúde (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.005/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços visando futura
e eventual aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico e laboratório para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 14/03/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze)
meses a partir desta publicação – Fornecedores: Hifarma Comercio e Representacoes LTDA EPP, CNPJ Nº 05.234.475/0001-66 com o valor global de R$
525.840,04 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e quatro centavos); Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos
LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00 com o valor global de R$ 453.100,13 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cem reais e treze centavos); Alfa Hospitalar
Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71 com o valor R$ 571.173,68 (quinhentos e setenta e um mil e cento e setenta e três
reais e sessenta e oito centavos); Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ Nº 23.535.727/0001-79 com o valor global de R$ 467.532,00
(quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais); Promix Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ Nº. 19.659.691/0001-68: com o valor
global de R$ 18.509,70 (dezoito mil, quinhentos e nove reais e setenta centavos). Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 22.23.05/TP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE ITAPIPOCA/CE. Após a devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que
atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.066.610/0001-
38; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 22.346.772/0001-12; sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por
conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: FRANCISCO FABIANO BARBOSA – ME, inscrita
CNPJ 23.038.015/0001-44, não atendeu ao item 5.2.3.1 do Edital; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº
20.502.034/0001-91, apresentou declarações com assinatura sem reconhecimento de firma, descumprindo o item 5.5 do edital, a apólice de seguro garantia
apresentada não atendeu ao item 5.2.4.10 do edital e não atendeu ao item 5.2.3.7.1; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EIFÍCIOS E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ 36.173.074/0001-77, não atendeu ao item 5.2.3.7.1 do Edital; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita CNPJ 10.902.334/0001-04, não atendeu ao item 5.2.4.4 do Edital, uma vez que não apresentou a carteira de Identidade Profissional de seu
contador responsável pelo balanço. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data.
Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 12 de abril de 2022 para e julgamento dos envelopes de Propostas de Preços.
Itapipoca/CE, 29 de março de 2022. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público a Rescisão do Contrato nº SS-PE004/22, conforme
preceitua o artigo 78, inciso I, IV, e artigo 79, inciso I da Lei n° 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa T Américo
de Souza EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico nº SS-PE004/22, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de
gestão hospitalar para atender ao Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE.
Independência/CE, 29 de março de 2022.
Fechar