DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Câmara Municipal de Pedra Branca - CE,
comunica a Revogação da Tomada de Preços n° 001/2022-TP, destinada a contratação de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria
e suporte jurídico à mesa diretora em matérias administrativas e regimentais; elaboração de minutas de projetos de resoluções e outros atos normativos e
demais procedimentos administrativos de sua competência; atendimento ao serviço de orientação e defesa do consumidor, no âmbito da Câmara Municipal
de Pedra Branca/CE - Procon Câmara, incluindo os processos administrativos oriundos das reclamações apresentadas, fiscalização das relações de consumo,
mediação de conflitos entre fornecedores e consumidores, elaboração de pareceres e relatórios estatísticos e assessoria a comissão de defesa do consumidor
junto a Câmara Municipal de Pedra Branca/Ceará, conforme especificação contida no anexo I – Termo de Referência, deste edital. Motivo: razões de
interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Francisco Severo Carnaúba – Presidente da Câmara. Pedra Branca/CE, em 29 de
março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.04.01 - TP - SGC. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 29/04/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.03.04.01 - TP - SGC,
cujo objeto é a contratação de serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, analise de contingencias passiveis de redução e
diagnostico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e encargos e repasses constitucionais, junto a Secretaria de Gestão e Controle do Município
de Tejuçuoca. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou
através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 29 de Março de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.01 - PE - INFRA. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público a seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais locações de maquinas pesadas, equipamentos e caminhões, para atender às demandas da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Abril de 2022 às 09 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 30 de Março de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
11 de Abril de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 29 de Março de 2022. Francisco David
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.01.27.01.02, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.27.01/2022 -
SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, kit de livros, junto a
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0173.2.042. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 182.835,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura do Contrato: 28 de
março de 2022. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Contratada: Cene – Central de Negocios Editoriais
e Comercio de Livros e Revistas LTDA, Avenida Santos Dumont, 1343, Letra A, Aldeota, Fortaleza (CE), CNPJ Nº 15.390.730/0001-13. Assina pela
Contratada: Edmilson Alves Junior. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude). Orós/CE, 29 de março de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Concorrência Pública Nº. CP-03.29.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de
trechos das Ruas Beatriz Basílio Pinheiro; Miguel Carlota e Leonir Rufino, todas localizadas no Bairro São Francisco, sede do Município de Brejo Santo-CE,
referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072557-47), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE e o Governo Federal, através do Ministério de
Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global.
Regime de execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 02 de maio de 2022, a partir das
08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas
de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para
atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.
tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Concorrência Pública Nº. CP-03.29.3/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de
trechos de estradas vicinais nos sítios Sosinho; Timbauba e Salva Terra, Distrito de São Felipe, localizados na Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE,
referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072758-02), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE e o Governo Federal, através do Ministério de
Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global.
Regime de execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação Deste Município comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2022, a partir das
08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas
de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.02.07.002-SRP-SME - Objeto: Registro de preços visando às aquisições
futuras e eventuais de cereais para alimentação infantil objetivando atender as necessidades da rede de ensino da Prefeitura. - Fundamentação Legal:
Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 70.560,00 (Setenta Mil, Quinhentos
e Sessenta Reais) - Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 0801.12.306.0003.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos:
1500100100,1552000000. - Vigência: 28/03/2023. - Contratadas: Abastece Comercio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita
no CNPJ nº 13.298.511/0001-83, vencedora do certame nos itens 01 e 03, como o valor de R$ 47.880,00(quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais).
Assina pela contratada: Francisco Araújo Lima Filho; e Sol Nascente Comercio de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77, vencedora
do certame no item 02, como o valor de R$ 22.680,00(vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Assina pela contratada: Débora de Morais Gois Falcão.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 31/03/2022 estará disponível para o Cadastramento
das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/2022, cujo objeto: Aquisição veículo 0 (zero) km, destinado ao atendimento da
Unidade Básica de Saúde Dr. Danton Correia Nobre, conforme Termos de Emenda Parlamentar Nº 02132.200000/1200-01, junto a Secretaria de Saúde do
município. Data da Disputa de Preços: 20/04/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://licitacoes.tce.ce.gov.
br - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha.
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