DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.03.29.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a 
serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas estradas vicinais da Zona Rural do Município de 
Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 20 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude 
do estado de pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para 
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação 
através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de 
Março de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.03.29.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, paralelepípedo com rejuntamento e em concreto armado 
em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica Federal, por 
intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da 
abertura: Dia 20 de Abril de 2022, às 11h00min. Em virtude do estado de pandemia da Covid-19, a CPL receberá os envelopes de forma organizada, sendo 
permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de Março de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220328.001. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços Pedro Vieira 
de Araujo Filho 61047434393, CNPJ sob o nº 36.105.804/0001-00, Vencedora dos Itens IV. Com o Valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta reais). 
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2701.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, 
motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências 
e Tecnologia – Pedro Vieira de Araujo Filho 61047434393, Sócio Administrador Pedro Vieira de Araújo Filho. Poranga - CE, 29 de março de 2022. Maria 
Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220328.001. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços Antonia 
Amanda Martins Torres 01483759369, CNPJ sob o nº 31.226.486/0001-04, Vencedora dos Itens I, II e III. Com o Valor total de R$ 306.050,00 (trezentos 
e seis mil e cinquenta reais. Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2701.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e 
lavagem nos veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – 
Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia – Antonia Amanda Martins Torres 01483759369, Sócio Administrador Antônia Amanda Martins Torres. 
Poranga - CE, 29 de março de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20220328.002. Órgão Gerenciador: Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Cicero 
Ancelmo Pinho do Vale 42280915391, CNPJ sob o nº 36.105.804/0001-00, Vencedora dos Itens IV. Com o Valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e 
quarenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2701.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos 
veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de 
Educação, Ciências e Tecnologia – Cicero Ancelmo Pinho do Vale 42280915391, Sócio Administrador Cicero Ancelmo Pinho do Vale. Poranga - CE, 29 
de março de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 
2022.01.01. Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 
PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula 
Quinta do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade 
de se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 7,05 (Sete reais e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, §1°, e art. 
65 da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 29/03/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato do Termo de Aditivo - Contrato Nº 2021.05.14.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.15.01-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 4.207,80 (quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos) ao valor do contrato, 
resultando em um novo valor global de R$ 65.075,25 (sessenta e cinco mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Nova Olinda/CE, 03 de março 
de 2022. Joel Victor Barbosa Cavalcante - Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE002/2022 – O Município de Nova Russas-CE torna público que a partir das 12h do dia 30 de Março de 2022, estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/2022, cujo Objeto versa sobre Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, 
para atenção especializada em saúde, através de recurso de emenda parlamentar conforme Proposta Nº 11372.601000/1210-01, visando suprir a 
deficiência de equipamentos no Hospital Municipal e oferecer aos usuários do SUS um atendimento mais qualificado, no Município de Nova Russas 
- CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de Abril de 2022 das 08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 12 de Abril de 2022, 
às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h (Horário Local), na R. Pe. Fco. 
Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, através do Site: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.
novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 29 de Março de 2022. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE003/2022 – O Município de Nova Russas-CE torna público que a partir das 12h do dia 30 de Março de 2022, estará disponível o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/2022, cujo Objeto versa sobre Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
diversos, com vistas a equipar e qualificar as ações e serviços de saúde desenvolvidos no âmbito da Atenção Básica através das Unidades Básicas 
de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de Abril de 2022 das 
08h30min às 09h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 13 de Abril de 2022, às 09h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h (Horário Local), na R. Pe. Fco. Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do Site: <https://bll.org.br/> 
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas-CE, 29 de Março de 2022. 
Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Pregoeira.
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