DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Prefeitura de Senador Pompeu - Chamamento Público Nº SS-CH001/2022 - A Secretária de Saúde, Sra. Maria Fernandete Gomes torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 31/03/2022 a 31/12/2022, no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, 
para credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de procedimentos de consultas em 
atenção especializada e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implantes de lente intraocular dobrável), de média e alta complexidade, com preços 
de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro. Senador Pompeu/CE, 28/03/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Chamamento Público N° SS-CH002/2022. A Presidente da Comissão de Qualificação como Organização Social, 
torna público que a partir do dia 01/04/2022 até o dia 18/04/2022, no horário de expediente (das 08h às 12h e 14h às 17h, nas sextas feiras o horário será 
das 08h ás 12h). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á às 14:30h do dia 19/04/2022, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, vem realizar Chamamento, visando a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, 
associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização 
da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Maternidade e Hospital Santa Isabel do município. O 
edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.
php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Cláudia Andrea Lopes Mineiro Albuquerque.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: MA Comercio e Distribuidora 
de Alimentos Ltda pelo valor de R$ 205.545,00 (duzentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). F Roumes R. de Aguiar pelo valor de R$ 
24.592,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). Icone Distribuidora Ltda pelo valor de R$ 731.780,00 (setecentos e trinta e um mil 
setecentos e oitenta reais). A M S Comercial Eireli pelo valor de R$ 14.620,40 (quatorze mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Maria do Perpetuo 
Socorro Farias Paiva - ME pelo valor de R$ 56.648,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de 
preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Parambu/CE, conforme planilha 
anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.001-SEDUC. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de 
sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Emerson dos Santos 
Barros, Artênia Mara dos Santos, Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva, Marcio Augusto Alencar Rolim, Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar. Data 
da Assinatura: 17/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos 
Ltda pelo valor de R$ 205.545,00 (duzentos e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). F Roumes R. de Aguiar pelo valor de R$ 24.592,00 (vinte 
e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). Emerson dos Santos Barros-EPP pelo valor de R$ 731.780,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos 
e oitenta reais). A M S Comercial Eireli pelo valor de R$ 14.620,40 (quatorze mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Maria do Perpetuo 
Socorro Farias Paiva – ME 56.648,50 (cinquenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preço para 
futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Procedimento Licitatório: Pregão 
Eletrônico Nº 2022.01.24.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despe -
sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assinam Pelas Contratadas: 
Emerson dos Santos Barros, Artênia Mara dos Santos, Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva, Marcio Augusto Alencar Rolim, Francisco Roumes 
Rodrigues de Aguiar. Data da Assinatura: 17/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social, 
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Francisco de Assis Sena Junior 65999983304. Educação: Valor global de R$ 18.490,00 (dezoito 
mil quatrocentos e noventa reais). Saúde: Valor global de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). Trabalho e Assistência Social: Valor global de 6.500,00 (seis 
mil e quinhentos reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Objeto: Contratação da 
prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas 
do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.03.04.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato 
a 31/12/20221. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017 11.11.04.122.0402.2.038 06.06.10.122.0402.2.008 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento 
de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Francisco de 
Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 23/03/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
005/2022 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a reforma e ampliação do Abatedouro Público 
Municipal, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos  (peças gráficas) e Anotação 
de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo; em virtude da revogação do processo de Tomada de Preços Nº. TP-001/2022-SEINFRA. Tipo de Licitação: 
menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que em virtude da ausência da composição de custos 
unitários, composição de B.D.I. E composição de encargos sociais no projeto básico, republicamos o edital de convocação sanando as falhas, e, que o novo 
dia do certame ocorrerá em 18 de abril de 2022 às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, que estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de 
Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 1711001/2021-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 
17.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de diversas areninhas no município de Tauá-CE. Fundamentação Legal: 
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.460.253,24 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta 
e três reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 1201.27.812.1021.1.033.0000 – Aquisição, Modernização e Qualificação de Equipamentos 
Esportivos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União.  Elemento de Despesas: 44.90.51.00 – Obras 
e Instalações. Assinatura do Contrato: 29 de março de 2022. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: 
Conpate Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19, representado pelo Sr. Luciano Carvalho Cidrão. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 01.003/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: 
AVL Serviços e Comércio EIRELI - CNPJ: 19.356.094/0001-64, vencedora do lote 01, no valor de R$ 870.850,00 (oitocentos e setenta mil oitocentos e 
cinquenta reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de março de 2022. Procedimento Licitatório: 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.003/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forros, divisórias, portas, esquadrias, 
placas acm, estantes e estrado de pallet, para atender as diversas Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Angela Viviane Lopes da Costa. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o 
Gerenciador da ATA: José Valbér Barros Mota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 29.11.01/2021-SDU. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça na Localidade 
Aldeia Velha, no Município de Tabuleiro do Norte/CE, com o valor global de R$ 139.074,70 (Cento e trinta e nove mil e setenta e quatro reais e setenta 
centavos), Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Francisco Brito de Morais. Tabuleiro do Norte/CE. 21 de março de 2022.