DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            252
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 SESA – O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2022, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção 
de um Posto de Saúde da Família (PSF) na localidade de Santana, conforme Convênio com a Superintendência de Obras Públicas do Governo 
do Estado – SOP – Nº 13/2022, MAPP:1065, junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, 
Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 29 de Março de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS TP/01/161221/SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Classificadas: OPUS CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS EIRELI e DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - Desclassificadas: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES 
e SANTA TEREZINHA E SERVICOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e 
será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ nº 29.245.423/0001-53 – Valor: R$ 1.706.438,70 (um milhão setecentos e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos) 
– Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/01/090322/SEA – Objeto: Contratação dos serviços de locação e manutenção de software de gestão tributária e de emissão de nota fiscal 
eletrônica destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório 
Lemos, 176 – Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: SEGUNDA À SEXTA – DE 08H30M ÀS 12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://
bll.org.br – Data de Abertura: 12/04/2022 – Horário: 14H00M – Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2022CP – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE torna público que receberá no período de 15 (Quinze) dias, 
até as 12h do dia 14 de Abril de 2022, em sua Sede localizada á Avenida José Severino Filho, N° 257, Centro de General Sampaio-CE, a contar a data 
de publicação desta Chamada Pública Nº 001/2022CP, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de 
gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar do Município de General Sampaio-CE, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009. O Edital poderá ser obtido junto 
à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 29 de Março de 2022. Antonio Jardel Alves 
Ramos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº TP/270122.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A 
FOICE EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; 
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SANTA TEREZINHA 
E SERVIÇOS EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – Desclassificadas: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; R. A. CONSTRUTORA 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ R$ 
345.783,51– Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022031601PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA 
ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A SER PRESTADO NA FORMA 
DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS 
DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, NO SITE BLLCOMPRAS.COM. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.
CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – 
CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 29 DE MARÇO DE 2022 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.24-001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - ÓRGÃO GERENCIADOR. EMPRESAS: ELETRICA LUZ COMERCIAL 
DE MATERIAS ELÉTRICOS EIRELI-EPP inscrita no CNPJ: 00.226.324/0001-42 com o valor total de R$ 28.936,25 (vinte e oito mil novecentos e 
trinta e seis reais e vinte e cinco centavos); ANTÔNIA JAQUELINE SALES TAVARES-ME inscrita no CNPJ: 42.342.384/0001-70 com o valor total de 
R$ 1.782.046,42 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Aquisições de Materiais Elétricos, Hidráulico e Materiais Diversos destinado as Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. PE Nº 
1602.01-2022-SRP-PE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA 
- ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Ibicuitinga-CE, 24 de março de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº 02.15.01/2022TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria 
e Consultoria para a Elaboração de Propostas, Projetos e Planos de Trabalho para Captação de Recursos, e Prestações de Contas de Convênios, 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica a interposição de 
recurso por parte da empresa: R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, 
contra a decisão da CPL que a declarou INABILIATDA. Os interessados poderão impugná-lo no prazo de 05(cinco) dia úteis, conforme consta no inciso 3º 
do art. 109 da Lei 8.666/93. A integra do recurso se encontra no setor de licitações desta e no portal http://licitacoes.tce.ce.gov.br, onde os licitantes poderão 
obter vistas. Itapiúna-CE, 29 de Março de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Continuidade de Processo. A Comissão de Licitação vem comunicar a continuidade da 
Concorrência Pública Nº 2022.02.11.001. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia para execução de serviços de locação de software on-
line de avaliação e gestão escolar com treinamento e suporte à usuários, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino Fundamental e Infantil, junto 
a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Fica marcada a continuidade para o dia 31 de março de 2022 às 08:00 horas. Maiores informações, na 
sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 29 de Março de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
*** *** ***