DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 001.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Creche Proinfância
no Município de Paraipaba. Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA, e Cenpel – Centro Norte e Projetos e Empreendimentos
LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI ME e Conseng Consultoria E Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 07 de abril de 2022 às
08h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 29 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12/22/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 13/04/2022 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”,
o Pregão Eletrônico nº 12/22/PE-SS, para o Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial,
odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. , com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993,
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 23 de março de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste
torna público que foi adiado para o dia 12 de abril de 2022, às 10:30h, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 08/2022-PE, Processo nº
2022.03.15.15-PE-ADM, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de pneus, câmara de ar e fita protetora,
destinados aos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 29 de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2404.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL DE
CONSUMO PARA AS EQUIPES DOS AGENTES DE COMBATE A DENGUE E DOENÇAS ENDEMICAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE, que realizar-se-á no dia 13.04.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 30 de março de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante –
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste
torna público que foi adiado para o dia 12 de abril de 2022, às 09:30h, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 05/2022-PE, Processo nº
2022.02.22.10-PE-ADM, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.
br. Pentecoste (CE), 29 de março de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.003/2022 –
SRP – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social torna público que realizará no dia 12 de Abril de 2022, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br,
o Pregão Eletrônico Nº 09.003/2022 - SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços funerários completo para
atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste Aviso. Aracati-CE, 29 de Março de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-SEEL. Objeto: Aquisição
de Material Esportivo Diversos, destinados a Manutenção das Atividades Esportivas, Vinculadas a Secretaria de Esporte e Lazer, Deste Município, de Acor-
do com as Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.03.2022 às 08:00 horas
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “Acesso identificado no
Link - Acesso Publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do Fone (88) 3429-2080. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CGIRS-RMS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1603/2022-PE, considerando a justificativa
contida no termo emitido pela Comissão de Pregão em consonância com o Secretario Executivo, juntada o procedimento licitatório, torna público para o
conhecimento dos interessados que REVOGOU a licitação nº 01.1603/2022, na forma de pregão eletrônico, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR SOBRE RODAS TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CGIRS-RMS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Sobral-CE, 30 de Março de 2022. LUIZ CARLOS MARQUES COSTA - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2022.03.29.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Milagres/
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: 18 de abril de 2022, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.
ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 29 de março de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190981/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22005 – SME (BB Nº 930120) – Central de Licitações. Início da Disputa: 25/04/2022, às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para executar serviços de transporte escolar (Regional III – Rotas Jaibaras e Torto), a serem executados
em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 29 de Março de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público o Extrato do
Contrato nº 202201116, resultante da Concorrência Nº 2021.10.14.002, cujo objeto é: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Barreiro
no Município de Trairi-CE- Etapa 01 MAPP: 5014; Empresa Vencedora: Venturas Construções e Locações EIRELI-ME. Perfazendo o valor global de R$
625.903,73 (seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e três reais e setenta e três centavos). Trairi-Ce, 29 de março de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA (CE) - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em pedra tosca na Estrada do Encosta - TRECHO 01, Estrada do Encosta – TRECHO 02, Estrada
do Jaguarão e Estrada da Vila Nova, no Município de Aracoiaba-CE, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba-CE, 29 de março de 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.