DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P189051/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22026 – SMS (SRP) (BB Nº 929229) – Central de Licitações. Início da Disputa: 13/04/2022, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI) e material de consumo para uso 
dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde em serviços de campo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 29 de Março de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.31.01.2022. 
O Secretário Executivo do CPSMC, no âmbito da Legislação, COMUNICA RECURSO ADMINISTRATIVO da empresa A.GONCALVES TOMAZ 
ASSESSORIA, inscrita no CNPJ nº 36.327.954/0001-50, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo decidindo por CONHECER 
e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente. Maiores informações e aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir à sede do CPSMC à 
Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, Crato-Ceará, no horário das 8:00hs às 17:00hs ou acessar o site: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ - Crato/CE, 
29/03/2022. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo do CPSMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 2021.05.14.01-FG Processo: TOMADA DE PREÇOS 
nº 2021.03.15.01-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA 
DE REFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de 
vigência e execução do contrato original Contratante: Fundo Geral  Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Novo Prazo de Vigência: 
31 de março de 2022 Novo Prazo de Execução da obra: até 31 de março de 2022 Data Aditivo: 10 de novembro de 2021 Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 
21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º. Joel Victor Barbosa Cavalcante - Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.02/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa(s) para fornecimento de peças e manutenção automotiva, por percentual de desconto, destinados a frota de veículos e máquinas das diversas 
Secretarias do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.
org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 
17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 12/04/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de 
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 17.11.001/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de diversas areninhas 
no Município de Tauá-CE. Vencedora: Conpate Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. Valor Global: R$ 2.460.253,24 (dois milhões 
e quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na Forma da Lei e Adjudicada 
à empresa sobredita, no dia 29 de março de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e 
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 12 de abril de 2022 às 09:00 horas, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº GM-PP004/22-SRP, que objetiva o Registro de Preços para a prestação de serviços de acesso à internet 
através de link´s dedicados, com solução de segurança contra-ataques do tipo negação de serviço DDOS, com IP válido e estático, visando o atendimento 
das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Secretarias e Fundos Municipais incluindo custo de instalação e locação dos equipamentos necessários 
à prestação dos serviços. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João 
Correia, 298, Centro, ou pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 29.03.2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE CONTRATO 2022.03.22.4 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.02.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa/pessoa física FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar em atendimento as Escolas Públicas e Creches 
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 80.500,00 (oitenta  mil quinhentos  reais). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Francie de Carvalho 
Mendes. Data da Assinatura do Contrato: 22 de março de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 31/03/2022 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/2022, cujo objeto:  Aquisição de mochos odontológicos conforme termos de Emenda 
Parlamentar Proposta Nº 02132.200000/1200-01, destinados ao atendimento as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde 
do município. Data da Disputa de Preços: 20/04/2022 às 14h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. -  https://licitacoes.tce.ce.gov.
br - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.001/2022. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que das 08h as 13h no período de 31 de março de 2022 à 18 de 
abril de 2022 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação 
para: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, em conformidade com as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. O Edital do Credenciamento poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
no horário de 08h às 13h ou através do site “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão de Tejuçuoca torna público, que 
a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Processo nº 2022.03.14.01 - PE - FMS, do tipo Menor preço global cujo objeto: aquisição de veículos tipo 
micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. A realizar-se no dia 30 de Março de 2022, às 09:00hs 
(horário de Brasília), foi adiado para o dia 12 de Abril de 2022 às 09:00h. Motivo de adiamento: Modificações no Edital, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelo telefones (85) 99299-2315, e no site www.tce.ce.gov.br. Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca/CE: Francisco David Mendes Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA (CE) - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação em pedra tosca na Estrada da Oiticica, Bulandeira – TRECHO 02, Bulandeira – TRECHO 01, 
Rua SDO 02 – Jenipapeiro, Rua 02 – CJ Fco de Assis Batista, Estrada João Paulo II e Estrada Tristões – Poço da Pedra, no Município de Aracoiaba-CE, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Aracoiaba-CE 29 de março 
de 2022. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação de Tomada de Preços nº 2022.03.17.002-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa 
especializada para construção de muro da ampliação do cemitério municipal. A realizar-se no dia 19/04/2022, às 09h. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.
tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.

                            

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