DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

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XIV- Monitor de Xadrez: 04 Bolsas; que tem como atribuição
Desenvolver as práticas de Xadrez, assegurando o desenvolvimento
do esporte na rede de Ensino Municipal;
Carga horária de 30h semanais;
Valor de R$ 500,00;

XV- Monitor de Educação em Creche de Tempo Integral: 20 Bolsas;
que tem como atribuição Promover o atendimento na escolar regular
em função das necessidades específicas do aluno assegurando os
cuidados pelo bem-estar, alimentação, higiene pessoal, educação,
recreação e lazer da pessoa assistida;
Carga horária de 30h semanais;
Valor de R$ 500,00;

Art. 2º.A Bolsa Tutoria/Monitoria estabelecida no artigo anterior não
caracteriza vínculo empregatício ou de natureza efetiva entre os
bolsistas e o Município de Altaneira.

Art. 3º. As bolsas terão duração máxima de 08(oito meses), a partir da
assinatura do Termo de Adesão Tutoria/Monitoria.
Parágrafo Único. Durante o período de férias escolares da Rede
Municipal de Ensino, os monitores não receberão os valores da bolsa,
exceto em participação especial de programa específico para o
período.
Art. 4º. A Secretaria de Educação, por meio de Edital de Seleção
Simplificada, estabelecerá os critérios de seleção e acompanhamento
dos monitores.

Art. 5º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 30 de
Março de 2022.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F1801C1C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°336/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS RODRIGUES DA SILVA,
portador de CPF: 085.454.073-35, RG: 2016262554-0, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA GUARDA
MUNICIPAL, a partir da data de 24 DE MARÇO DE 2022, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , de conformidade com o
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei
Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de março de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A8D775FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°337/2022

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR anos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
DA SILVA, do cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da
portaria 247/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de março de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:84B682A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 001/2022 –
DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 001/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
VEICULOS
AUTOMOTOR (ZERO QUILOMETRO) TIPO VAN E VEICULO
TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
0601
15
122
0100
2.013
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 313.000,00 (TREZENTOS
E TREZE MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO
DE
2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
URBANISMO. REPRESENTANTE: RADEMAK VERISSIMO
DE QUEIROZ – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E
URBANISMO. CONTRATADA:
JAGUARDIESEL
–
JAGUARIBE DIESEL LTDA / CNPJ Nº. 07.560.261/0001-05.
REPRESENTANTE:
SAVIO
DIOGENES
PINHEIRO
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 173.748.043-34.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:870651B2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 001/2022 –
DIVERSAS.