DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 5.554,70 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022.
Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e
PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2022.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-2022.02.09.15.PE.FMS.
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.09.15.PE.FMS. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU
– EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.788.122,52 (dois milhões, setecentos e
oitenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e dois
centavos).
Vigência
Contratual:
31/12/2022.
Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e MARCHET
DE SÁ BARRETO CALLOU.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:707729C9

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.12.20-
0001. Tomada de Preços Nº 2021.09.13.55.TP.OBR. Partes: o
Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo e a empresa ZETA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE ALÍVIO DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, MAPP 4399. Total do
Contrato: R$ 447.284,34 (Quatrocentos e quarenta e sete mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Valor
total após acréscimo: 567.027,43 (Quinhentos e sessenta e sete mil,
vinte sete reais e quarenta e três centavos). Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 20/06/2022.
Signatários: Wanderson Costa Guedes e Francisco Edgle Arrais de
Andrade.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:0D6F33E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2022-GAB.

PORTARIA Nº 040/2022-GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art.
1°.
EXONERAR
o(a)
cidadão(â)
RELDEMBERGUE
POSSIDONIO DE LACERDA, brasileiro, portador do RG nº
1836781-89 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º 425.700.503-34, do
cargo público de Diretor do Departamento de Contabilidade, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições da Portaria nº 016, de 04 de janeiro de 2022,
e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de março de 2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:9301CB7D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2022-GAB.

PORTARIA Nº 041/2022-GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cariús/CE,

RESOLVE

Art.
1°.
EXONERAR
o(a)
cidadão(â)
RELDEMBERGUE
POSSIDONIO DE LACERDA, brasileiro, portador do RG nº
1836781-89 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º 425.700.503-34, do
cargo público de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cariús/CE, resultando na vacância do cargo
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
derrogando as disposições do inciso I do art. 1º da Portaria nº 017, de
04 de janeiro de 2022, e retroagindo os seus efeitos à data da sua
expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de março de 2022.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:311B2149

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2022-GAB.

PORTARIA Nº 042/2022-GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada da função pública de
Pregoeiro do Município de Cariús/CE,

RESOLVE