DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 07
dias do mês de março, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:06E773D5

GABINETE
PORTARIA Nº 035/2022

Dispõe sobre a exoneração de LUIS FELIPE DOS
SANTOS
DE
SOUSA
para
o
cargo
de
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa de LUIS FELIPE DOS SANTOS DE
SOUSA, inscrito no CPF nº 603.740.833-55, para o cargo de
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 18
dias do mês de março, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alan Ferreira Lima
Código Identificador:7807E0BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 693, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE
VALIDADE
DO
CONCURSO
PÚBLICO
–
EDITAL N° 01/2018, PELO PRAZO DE 02 (DOIS)
ANOS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 35, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de
validade do Concurso Público - EDITAL Nº 001/2018 de 28 de março
de 2018, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Artigo 102, III
da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O ato de prorrogação se dará por meio de Decreto
expedido pelo Poder Executivo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2022
(dois mil e vinte e dois).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C8B24967

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 68.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE SSECRETARIO MUNICIPAL,
PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO
DE 31/03/2022 À 01/04/2022 PARTICIPAR DA ENTREGA
OFICIAL DOS CARROS DO PACTO CEARENSE PELO SUAS.
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS)
PERFAZENDO
UM
TOTAL
DE
R$
540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 30 DE MARÇO DE 2022

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:DFA6CA8A

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022.02.15.19.TP.DSR.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.19.TP.DSR. Partes: o
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL e a empresa FRANCISCO
AISLAN DUARTE FREIRE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
E
TREINAMENTO PARA MEMBROS DA DIRETORIA DAS
ASSOCIAÇÕES
DE
COMUNIDADES
RURAIS
CREDENCIADAS
NA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL.
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES
-
CE,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil
e oitocentos reais) Vigência Contratual: 12 MESES contados da
assinatura da ordem de serviço. Signatários: ANTONIA IVETE
FORTALEZA CAVALCANTE e FRANCISCO AISLAN DUARTE
FREIRE.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de março de 2022.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:004D2C6A

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2022.02.09.15.PE.FMS.
Pregão Eletrônico Nº 2022.02.09.15.PE.FMS. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE e a empresa PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO
SOBREIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,