DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 
1°. 
EXONERAR 
o(a) 
cidadão(â) 
RELDEMBERGUE 
POSSIDONIO DE LACERDA, brasileiro, portador do RG nº 
1836781-89 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º 425.700.503-34, da 
função pública de Pregoeiro do Município de Cariús/CE, resultando 
na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I 
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
derrogando as disposições da Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 
2022, e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de março de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:22F46036 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/AGRIC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/AGRIC 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal, 
na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:FD89C967 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PP.02 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda, inscrita no 
CNPJ(MF) 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: 
Lara 
Multicenter Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.335/0001-
59. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e 
oitenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços especializados em locação de impressoras multifuncionais, 
para atendimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos 
do 
Pregão Presencial 
nº 
004/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente e Francisco Ribeiro de Carvalho, Representante Legal da 
empresa Lara Multicenter Ltda - ME. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2022.  
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:318533BA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PP.04 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda, inscrita no 
CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Maria do 
Socorro L E Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.403.056/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 8.485,00 (oito mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais), com prazo de validade de 12 
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços especializados em publicidade 
legal através de jornais de grande circulação e diários oficiais, para 
atendimento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos 
do 
Pregão Presencial 
nº 
003/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Avelino Viana de Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio 
Ambiente e Wagner de Almeida Lima, Representante Legal da 
empresa Maria do Socorro L E Silva Eireli - EPP. 
  
Catunda - CE, 22 de fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:4DBF60B0 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PP.08 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda, inscrita no 
CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Maria do 
Socorro L E Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.403.056/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 8.485,00 (oito mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais), com prazo de validade de 12 
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços especializados em publicidade 
legal através de jornais de grande circulação e diários oficiais, para 
atendimento da Secretaria de Cultura do município de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Presencial 
nº 
003/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.084. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de 
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim,