DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Secretária de Cultura e Wagner de Almeida Lima, Representante 
Legal da empresa Maria do Socorro L E Silva Eireli - EPP. 
  
Catunda - CE, 22 de fevereiro de 2022.  
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:110C4DDB 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/OBRAS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/OBRAS 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/OBRAS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do erário municipal, na 
Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005. Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:F8FECF1C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2022/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201.01/2022/ADM 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2022/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.536,00 (dez mil e quinhentos e 
trinta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 14 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:33D2A642 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2022/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/ADM 
  
OBJETO: Contratação de serviços de locação de Sistema de 
gerenciamento e controle do portal Oficial do município que 
disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota 
de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade 
Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.01/2022/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da 
Silva - A Amaro F da Silva - EPP. 
  
Catunda/CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:A6B3D03D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2022/SAUDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201.01/2022/SAUDE