DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:0E5F10BA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2022/STDS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/STDS 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia, 
acompanhamento e fiscalização de obras, junto a Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de 
Catunda/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0812.2.052 – Manutenção das atividades administrativas 
da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e 
suas 
alterações 
e 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
0501.01/2022/STDS. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 08 (oito) meses. 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Viviane Martins de Farias, 
Representante Legal da empresa V6 Construtora e Assessoria Técnica 
Eireli - EPP. 
  
Catunda-CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:484E21BE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.02/2022/STDS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.02/2022/STDS 
  
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação 
social, 
destinados 
a 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.02/2022/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.052. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e 
vinte reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antoni José de Farias Filho - 
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO - ME. 
  
Catunda/CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:87C41EB9 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1502.01/2022/STDS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1502.01/2022/STDS 
  
OBJETO: Aquisição de Kits Bebês para distribuição gratuita 
destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1502.01/2022/STDS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0811.2.048 . Elemento de Despesa 3.3.90.32.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.129,00 (onze mil e cento e vinte e 
nove reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Vera Lúcia Tavares Pinto 
Guerreiro - Vera Lúcia Tavares Pinto Guerreiro - ME. 
  
Catunda/CE, 16 de fevereiro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:410C8FE4 
 
 
 

                            

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