DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2022/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021; 0504.10.301.1009.2.029 e 
0505.10.302.1007.2.039. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.836,00 (dezesseis mil e 
oitocentos e trinta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 14 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:E98B470C 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PP.09 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda, inscrita no 
CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Maria do 
Socorro L E Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.403.056/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 4.043,50 (quatro 
mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos), com prazo de validade 
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em 
publicidade legal através de jornais de grande circulação e diários 
oficiais, para atendimento da Secretaria de Transportes do município 
de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
003/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.04.122.0001.2.092. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: José 
Magalhães Rosa, Secretário de Transportes e Wagner de Almeida 
Lima, Representante Legal da empresa Maria do Socorro L E Silva 
Eireli - EPP. 
  
Catunda - CE, 22 de fevereiro de 2022. 
  
JOSÉ MAGALHÃES ROSA 
Secretário de Transportes  
Publicado por: 
José Magalhães Rosa 
Código Identificador:B9CFCE22 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2022/STDS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201.01/2022/STDS 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2022/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0815.2.052 e 0606.08.244.0815.2.054. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.856,00 (onze mil e oitocentos e 
cinquenta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 14 de janeiro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:E6A2636E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/STDS.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/STDS 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/STDS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com 
recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 
0606.08.244.0812.2.052; 0606.08.244.0816.2.054 . Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022.