DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

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Atividades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00
e 33.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da empresa
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME.

Catunda - CE, 10 de março de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:5DB27F83

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.06

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR
E VIGÊNCIA: R$ 318.250,00 (trezentos e dezoito mil duzentos e
cinquenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato.
OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo
tipo S10, destinado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº
019/2021/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.054 – Manutenção das
atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de
2022. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Vanderli
Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO
FARIAS LTDA - ME.

Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:BF48D99C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PP/SRP.01

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, inscrita no CNPJ(MF) Nº 14.373.949/0001-
41. CONTRATADO: A L Cruz Comércio e Serviços de Funerária
Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.624.230/0001-82. VALOR
E VIGÊNCIA: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisições de urnas funerárias tipo adulta, infantil e obesa e serviços
de translado fúnebre destinados a pessoas carentes do município de
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do
Pregão Presencial nº 002/2022/PP/SRP e na Ata de Registro de Preços
nº
001/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0606.08.244.0811.2.048 – Manutenção dos programas de benefícios
eventuais às famílias de baixa renda. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.32.00 e 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 09 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, e Antonio de Paula Gomes de Almeida,
Representante por procuração da empresa A L Cruz Comércio e
Serviços de Funerária Ltda - ME.

Catunda - CE, 09 de fevereiro de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:A0294825

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PP.04

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e
Segurança
Alimentar
-
CNPJ
nº
14.373.949/0001-41.
CONTRATADO: Lara Multicenter Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.274.335/0001-59. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 12.960,00
(doze mil e novecentos e sessenta reais), com prazo de validade de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços especializados em locação de
impressoras multifuncionais, para atendimento da Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do
município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos
termos
do
Pregão Presencial
nº
004/2022/PP.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.052. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Ocean
Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social
e
Segurança
Alimentar
e
Francisco
Ribeiro
de
Carvalho,
Representante Legal da empresa Lara Multicenter Ltda - ME.

Catunda - CE, 09 de março de 2022.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:40EC7E5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário de Educação MAURICIO MELO MENDES e a
Presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Chaval,
professora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO TEIXEIRA,
vem por meio deste EDITAL, convocar todos os professores da Rede
Municipal de Ensino, quer seja Efetivos, Temporários, Aposentados
ou Pensionistas, que atuaram na rede no período de 1997 a 2021 e
receberam seus salários da parcela dos 60% antigo FUNDEF, do
antigo FUNDEB, e do atual Novo FUNDEB, para participarem de um
assembleia geral extraordinária que será realizada dia 06 de abril de
2022, às 17h na Quadra poliesportiva do CHAGAS JORGE
TEIXEIRA ( Proares). Com a seguinte pauta:
- Apresentação e aprovação da Comissão Municipal do Precatório do
FUNDEF.
- Assinatura do acordo judicial entre poder executivo e o sindicato
APEOC de Chaval.
- Discussão e definição de critérios para o rateio dos recursos oriundos
dos precatórios do FUNDEF do município de Chaval.

Chaval – CE, 29 de março de 2022.