DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
MAURÍCIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
  
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 
Presidente da Comissão Municipal da APEOC – Chaval 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3F68569A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.02.18.015 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.02.18.015 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 63.474,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR PARENTE DE 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E5243B02 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.02.18.015 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.02.18.015 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.285,00 (TREZE MIL DUZENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5BA21ACA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.02.18.015 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.02.18.015 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE 
ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
SUPERFIO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 43.845,50 (QUARENTA E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOÃO 
PEDRO 
SALES 
SILVEIRA CHACON. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE MARÇO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CD151512 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2022.03.08.001 
- 
SAMARH, 
cujo 
objeto 
é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIO PARA 
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE 
LAUDOS, JUNTOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL 
PAB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: ALVARO EDSON DE SALES ANDRADE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES.