DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2924

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

VALOR
GLOBAL:
R$
16.800,00
(DEZESSEIS
MIL
E
OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1101.20.122.2001.2.071
–
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALVARO EDSON DE SALES
ANDRADE.

CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:32BB4B92

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.06.16.027 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L F
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
ME,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NO
DISTRITO
DE
CAMPESTRE
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu
objeto.

CHOROZINHO-CE, 02 DE MARÇO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:97F46DD4

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2020.09.28.037 – TP - SDJ.

O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima
identificado,
firmado
entre
o
Município
e
a
Empresa,
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA - EPP, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DOS GINÁSIOS JOSÉ ROBERTO DA
SILVA
E
FRANCISCO
HÉLDER
DOS
SANTOS
NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado, por mais 60 (SESSENTA)
dias, tendo seu início em data de 11 de março de 2022.

CHOROZINHO-CE, 11 DE MARÇO DE 2022.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B1380ACE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO
DE
PROPOSTA
DE
PREÇOS
DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente:
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
2022.02.01.01/TP/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE
NO
MUNICIPIO
DE
CROATÁ
–
Classificada
(s):
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; R. A. S.
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI;
CONSTRAM
-
CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; AU79
ENGENHARIA EIRELI; CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE
– Desclassificada(s): F. J. DE MATOS NETO – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: R. A. S.
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
nº
41.579.032/0001-70 – Valor Global: R$ 2.057.346,17 (dois milhões
cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e dezessete
centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de
Licitação: Jusciê Pereira da Silva - Presidente da Comissão de
Licitação.

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:D342F5DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no
Sítio Taboca,, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:761957B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.1.
Objeto: Aquisição de tablet’s destinados ao atendimento das
necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a(s)
empresa(s)