DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
FRANCISCO 
G 
LOSSIO 
NETO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
37.891.589/0001-75, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
22.889,64 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta 
e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael – 
Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de março 
de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C435628E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.03.11.2. 
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao 
atendimento das necessidades do Centro de Atendimento e Inclusão 
Social do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO, inscrita 
no CNPJ n.º 19.831.793/0001-19, classificada no Lote 01, com valor 
global de R$ 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove 
reais), e J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM, inscrita no 
CNPJ n.º 04.368.432/0001-00, vencedora junto ao Lote 02, com valor 
global de R$ 776,90 (setecentos e setenta e seis reais e noventa 
centavos), Lote 03, com valor global de R$ 4.031,14 (quatro mil trinta 
e um reais e quatorze centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 
2.826,38 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael – 
Secretária Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de março 
de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:37D2CE96 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.03.14.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA., 
vencedora junto aos Lotes 01, 02, 07 e 08, e JOSE IRESVAN 
ARAUJO, vencedora junto aos Lotes 03, 04, 05 e 06. As empresas 
foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as 
exigências do Edital Convocatório. Maiores Informações: (88) 3544-
1569.  
  
Farias Brito/CE, 30 de março de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:6601F1D0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.03.30.1. Objeto: Aquisição 
de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de Educação 
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 01 de abril de 2022, às 17h, Abertura das propostas: 13 
de abril de 2022 às 8h, Início da sessão de disputa de preços: 13 de 
abril de 2022 às 9h, através do site https://bll.compras.com. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias 
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
Farias Brito/CE, 30 de março de 2022.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D8633B70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.01/2021-SMDU/TP - 
PROCESSO Nº 2909.01/2021-SMDU 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – AVISO DE 
SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA - TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2909.01/2021-SMDU/TP 
- 
PROCESSO 
Nº 
2909.01/2021-SMDU 
- 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para execução de reforma com ampliação do mercado 
público central no Município de Fortim-CE; através da secretaria de 
desenvolvimento urbano. A presidente da CPL convoca as partes do 
processo supra para sessão pública a ser realizada no dia 07/04/2022, 
às 09:00h, na Sala de Licitações, para abertura do envelope de 
“PROPOSTA DE PREÇO”, com na base na Decisão Sentença 
Judicial Prolatada em 28/02/22, no Processo nº. 0052518-
82.2021.8.06.0035, Mandado de Segurança Cível, da 1ª Vara Cível da 
Comarca de Aracati, que declarou a empresa CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUCOES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
22.575.652/0001-97, “HABILITADA” ao processo em epígrafe. 
Fortim – CE, 30 de Março de 2022.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F9525A32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.10.29.01 – Tomada de Preços nº PMF-21042202-TP. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REFORMA 
E 
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE VIVÊNCIA PARA O PROGRAMA 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO 
IDOSO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ: 41.151.237/0001-50, representada pelo Sr. David Fernandes 
Sousa Portela. VALOR: Valor contratado de R$ 233.597,89 
(duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta 
e nove centavos) com acréscimo de R$ 27.608,46 (vinte e sete mil, 
seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um 
valor de R$ 261.206,35 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e seis 
reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 

                            

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