DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1A0F91FE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO 
FINANCEIRO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2021.02.23.01-PMI-SETHAS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – EXTRATO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2021.01.04.02/PMI-SETHAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. 
OBJETO: 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO FINANCEIRO. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA – CYNTHIA F. LIMA-ME, com sede à Av. Carlos 
Roberto Costa, nº 320, Bairro Veneza, Cep.: 63.504-440, Iguatu-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.368/0001-63, neste ato representada 
pela 
Senhora, 
Cynthia 
Ferreira 
Lima. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 2602.08.244.0043.2.158 (BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), no ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.32.00 – 
(Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. VALOR DO 
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO: VALOR TOTAL DO NOVO 
CONTRATO 2022: R$ R$ 414.429,90 (Quatrocentos e quatorze mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos).DATA DO 
ADITIVO: 02 DE FEVEREIRO DE 2022. AMPARO LEGAL: 
CONFORME LEI 8.666/93 ART. 65 INCISO II ALÍNEA DE SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F7074F97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 024/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: MANOEL DOS SANTOS MOREIRA, o 
valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 60,00 
(Sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, 
Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra 
Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria Erilene 
Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo 
da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7A2292B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 025/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PINTOR para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO FRANCISCO SILVANO DUTRA, o valor 
da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 86,66 (Oitenta e seis 
reais e sessenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Antonio Azevedo de Melo, Maria 
Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 
de março de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 16 de março de 2022 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3EA2DB40 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 026/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: SILVANO DE OLIVEIRA COELHO, o 
valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 60,00 
(Sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, 
Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan