DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FA82AF4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SAS-
PE001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de Itaiçaba 
- CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SAS-
PE001/22, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/21-
SRP. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO  
PSB 
0701.08.244.0200.2.047 
GESTÃO DO SUAS 
0701.08.244.0205.2.052 
CONSELHO TUTELAR 
0704.08.244.0205.2.060 
PRIMEIRA INFANCIA 
0701.08.243.0204.2.045 
IGD/PBF 
0701.08.244.0205.2.051 
  
CONTRATADA: CLAUDIANA SANTOS. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 503.659,81 (quinhentos e 
três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Claudiana Santos. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SHEILA BARBOSA ARAUJO 
  
ITAIÇABA/CE, 24 DE MARÇO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:7E358D33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-CP001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de licitação torna público o resultado da 
fase de habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM-
CP001/22, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEINFRA E SINAPI 
(VIGENTE 
COM 
DESONERAÇÃO), 
PARA 
EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, 
CORRETIVA 
E 
AMPLIAÇÃO 
POR 
DEMANDA, 
COMPREENDENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES E REFORMAS 
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
EMPRESAS 
HABILITADAS:01.FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA;02.CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; 
03.F 
R 
ARCANJO 
MATOS 
LTDA; 
04.A 
C 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05.TORRES MARTINS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 06.R N ESTÁCIO FILHO; 
07.JETA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 08.SUPER SERVS 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 09.L F CONSTRUÇÕES 
EIRELI;10.PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
11.FORTALCON 
FORTALEZA 
CONSTRUÇÕES LTDA; 12.SOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
TRANSPORTES 
EIRELI; 
13.CLEZINALDO 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES; 
14.ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;15. 
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 16.ENERGY SERVIÇOS 
EIRELI; 17.SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
18.DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 19.SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA,COM 
RESSALVA; 20.MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; 21.F 
MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; 22.ZENEDINI ZIDANE 
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; 23. ILUMICON 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI.EMPRESAS 
INABILITADAS:01. TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO 
LTDA;02.LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; 03.FP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04.CONSTRUTORA 
PRADA EIRELI; 05.WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
06.VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
07.LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 08. REAL 
SERVIÇOS EIRELI. A ata encontra-se disponível no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Fica 
aberto 
prazo 
recursal 
previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de não 
haver interposições de recursos administrativos, fica marcada a 
sessão de abertura de propostas de preços para o dia 08/04/2022às 
09:00 horas, nesta sala de licitações.  
  
Itaiçaba/CE, 29.03.2022.  
  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:5356C7F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 2022032901 -DRU 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) A. JAKSON PINHEIRO - ME, 
referente à LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS 
INCLUSO INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSSOS 
NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO,DE JAGUARETAMA - 
CE. PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B441438C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022032901 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)