DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1F828C87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022031601-SEDU 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) JOSE MARCOS MAURICIO LIMA 
23590351349 pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente 
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE 
MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA JORNALÍSTICAS E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA NA PROGRAMAÇÃO DE TV 
A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 16 de Março de 2022 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AD975A44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022031601-
SEDU 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICAS 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
Contratado.................: 
JOSE 
MARCOS 
MAURICIO 
LIMA 
23590351349 
  
Valor Global...............: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal 
de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Março de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C4CA87D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 2022032902 -SEDU 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ENGETEK CONSULTORIA E 
PROJETOS EIRELI, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE UMA 
COBERTURA METALICA NA QUADRA DE ESPORTES DO 
SITIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Março de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B1F98211 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022032902 -
SEDU 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE UMA 
COBERTURA METALICA NA QUADRA DE ESPORTES DO 
SITIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE,29 DE MARÇO DE 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1A1315FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022032801-SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado 
aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
PATRICIA 
ALESANDRA DA SILVA ARAUJO 02331032360, com o valor total 
de R$ 2.398,80(Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta 
Centavos)., referente à AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS 
TAMANHO XG PARA ATENDER A DIVERSAS DEMANDAS 
JUDICIAIS . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 28 de Março de 2022