DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 4ºOs membros do Conselho não receberão qualquer 
remuneração, considerando-se a atividade como serviço gratuito e 
constituirá serviço público relevante. 
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 24 dias do mês de março de 2022; 
156º Ano de Emancipação Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:51246629 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221003 
 
CONTRATO Nº...........: 20221003 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2021-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC. 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 15.000,00, 
Exercício 2022 Atividade 1010.082430007.2.059 Manutenção do 
Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 7.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2022 
  
Secretaria de Assistencia Social, Cidadania e Empreendedorismo 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D5272C2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20221004 
 
CONTRATO Nº...........: 20221004 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2021-PE 
  
CONTRATANTE........:SEC. 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1020.082440006.2.070 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 
Único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 35.000,00, Exercício 2022 
Atividade 1020.082440006.2.071 Manutenção da Gestão do SUAS - 
IDG SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 10.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2022 
  
Secretaria de Assistencia Social, Cidadania e Empreendedorismo 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:61F2F790 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20221501 
 
CONTRATO Nº...........: 20221501 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2021-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS 
/PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE 
PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS 
LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.082 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 70.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Janeiro de 2022 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Contratante