DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:168826A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022032801-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FRALDAS 
GERIÁTRICAS 
TAMANHO XG PARA ATENDER A DIVERSAS DEMANDAS 
JUDICIAIS 
  
Contratado.................: 
PATRICIA 
ALESANDRA 
DA 
SILVA 
ARAUJO 02331032360, com o valor total de R$ 2.398,80(Dois Mil, 
Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 28 de Março de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:74E9E591 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022032201-SEDU 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MARIA IRANEIDE P. DE LEMOS - 
ME pelo valor de R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco 
reais), referente à AQUISIÇÃO DE TOLDO PERSONALIZADO 
MEDINDO 5X1,40 PARA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO 
FUNDAMENTAL RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA E PARA 
A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL CHAPEUZINHO 
VERMELHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
JAGUARETAMA. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 22 de Março de 2022 
   
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico-FUNDEB 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BFCF1F7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 2022033001 -SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) PATRICIA ALESANDRA DA 
SILVA ARAUJO 02331032360, referente à AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 0800003-
812022.8.06.0106 E Nº 0280011-31.2021.8.06.0106 EM FAVOR 
DOS PACIENTES FERNANDO ALVES DOS SANTOS E 
MARCIO GELDISON QUERIOZ LIMA, JUNTO A ATENÇÃO 
BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 30 de Março de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:94FA9DDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022033001 -
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
PARA 
ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 0800003-812022.8.06.0106 E 
Nº 0280011-31.2021.8.06.0106 EM FAVOR DOS PACIENTES 
FERNANDO ALVES DOS SANTOS E MARCIO GELDISON 
QUERIOZ LIMA, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: 
PATRICIA 
ALESANDRA 
DA 
SILVA 
ARAUJO 02331032360 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 30 de Março de 2022 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Francisca Airlene Santas e Silva  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7C1024CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.03.21.08. Partes: o Município de 
Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa 
AVACON AVARTANHAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA 
MUNICIPAL LTDA ME. Objeto: Serviços técnicos profissionais 
especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade 
pública e gestão fiscal, objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais 
órgãos da administração pública, junto a Secretaria Municipal de 
Administração. o valor de R$ 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa 
e seis reais).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisca Luziana dos Santos e Antônio Avartanhas de Sousa.