DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
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MORADA NOVA - CE, 30 DE MARÇO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B70CB804 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180292 - SEFIN. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-
001/2018 – SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO PARA 
CONTROLE DE COMPRAS E DE COLETAS DE PREÇOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
- 
SEFIN 
-CNPJ 
Nº 
08.789.643/0001-
78.CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA -CNPJ Nº 
555.773.003-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO 
IV DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20180292 - SEFIN, POR 
MAIS 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO-SE EM 30 DE ABRIL 
DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 
2021.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO 
LIMA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULA 
JANETE 
FEITOSA DA SILVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3DE33F0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - 
SEDUC. ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - 
SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA 
ORIGINÁRIA 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
SISTEMA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
- 
SRP 
DE 
Nº 
008/2021 
- 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO 
DISTRITO 
DE 
PEDRAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
PROJETOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, C/C COM OS PARÁGRAFOS 1º E 
2º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE 46,83 % DO VALOR 
GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC, EM 
DECORRÊNCIA 
DO 
ACRÉSCIMO 
QUALITATIVO 
E 
QUANTITATIVO 
DO 
OBJETO, 
CORRESPONDENDO 
O 
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO (REPERCUSSÃO) AO VALOR 
TOTAL DE R$ 164.611,33 (CENTO E SESSENTA E QUATRO 
MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS), PERFAZENDO AO NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO DE R$ 516.101,25 (QUINHENTOS E DEZESSEIS 
MIL CENTO E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), EM 
CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO 
ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:99666A34 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108 - 
SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2017 - 
SEINFRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE 
PROJETO 
ARQUITETÔNICO 
(LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO, 
CONFECÇÃO 
DE 
PRANCHAS 
COM 
ESCALONAMENTO, 
DESENHOS) 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA (ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS BÁSICOS, 
MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E 
CRONOGRAMAS FÍSICOS FINANCEIROS) DAS OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. CONTRATADA: A. C. DE PINHO - ME -CNPJ Nº 
26.375.000/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0108 - SEINFRA 
POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE MARÇO 
DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 
2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARTHUR CARVALHO DE PINHO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:69E45285 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200435 - SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
001/2020 - SEINFRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
COM 
SUPORTE 
DE 
02 
(DOIS) 
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA 
REALIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO, 
MEDIÇÃO, 
RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS 
SERVIÇOS 
VINCULADOS 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE 
RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA.CONTRATADA: A. C. DE PINHO - MECNPJ Nº 
26.375.000/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20200435 - 
SEINFRA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 
31 DE DEZEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE 
MARÇO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
DEZEMBRO DE 2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ARTHUR CARVALHO DE PINHO.  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CF7F1D62