DOMCE 31/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2924 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO DE RECURSOS 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-001/2022- 
IMAMN. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A 
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL 
(QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO 
MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO 
PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES 
DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS 
(COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
(ENTULHOS); 
RESÍDUOS 
DA 
SAÚDE 
(HOSPITAIS 
E 
AMBULATÓRIOS), 
DA 
SEDE 
URBANA 
E 
DEMAIS 
LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROJETO 
BÁSICO, 
EM 
ANEXO. 
TIPO 
DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
NEGOU 
PROCEDÊNCIA 
AOS 
RECURSOS 
IMPETRADOS 
PELAS 
EMPRESAS: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - 
CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; ECO NORDESTE SERVIÇOS E 
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 09.602.664/0001-03 E 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO-DE-OBRA EIRELI-ME, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 
07.270.402/0001-55; 
O 
JULGAMENTO 
DOS 
RECURSOS 
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE: www.tce.ce.gov.br. A 
COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CA9FB431 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2203-B/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
SUSPENDER, a partir de 22 DE MARÇO de 2022, a CESSÃO dos 
servidores para o Instituto do Meio Ambiente – IMAMN, retornando 
para a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
• Adriano Aderbal de Oliveira – matricula nº 1300202 
• Benedito Nogueira Lima – matricula nº 1303350 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
22 de Março de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:21565FF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2203-C/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
RESOLVE: 
  
SUSPENDER, a partir de 22 DE MARÇO de 2022, a CESSÃO dos 
servidores para o Instituto do Meio Ambiente – IMAMN, retornando 
para a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
• Gilson Ramos da Silva – matricula nº 1300521 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
22 de Março de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:47A508B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2803-B/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
SUSPENDER, a partir de MARÇO de 2022, a GRATIFICAÇÃO 
dos servidores 
  
• José Marciano Felix - matricula nº 1300423 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de Março de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:8BC0436F 
 
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 
PORTARIA N° 046/2022 - SAS 
 
A Secretária de Assistência Social- SAS de Morada Nova, no uso das 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, combinado com art. 15, incisos XVI e XVII 
da lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Estabelecer a Comissão de Organização e Avaliação para o 
Processo Seletivo Simplificado 01/2022-SAS, destinado à formação 
de cadastro de reserva de servidores, com a finalidade de atender as 
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as 
carências existentes na Secretaria de Assistência Social, pelo período 
de um (01) ano, prorrogável por igual período, conforme disposto na 
Lei 2.066 de 17 de março de 2022, que institui o Projeto INTEGRAR 
PARA SOCIALIZAR, indicando os membros para sua composição: 
  
MEMBROS: 
IVINA CATHERINY FERREIRA FELIX – Diretora da Secretaria 
Executiva dos Conselhos 
GLEICE KELY DE SENA RABELO – Agente Administrativo 
FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO – Agente Social 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação.